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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2009 2009-01-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, ROÇADA E PATROLAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 8/2009 2009-01-29 Requerimento REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AGENDAR REUNIÃO COM O GERENTE DA CORSAN O SR. FABIO REDECKER. 1 extracted
materia 11/2009 2009-01-29 Requerimento REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AGENDAR REUNIÃO COM O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JERONIMO. 1 extracted
materia 2665/2009 2009-01-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA. 1 extracted
materia 12/2009 2009-01-28 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, REFERENTES AO NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2375/2009 2009-01-27 Lei ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 10/2009 2009-01-26 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEWTON RIPPOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 432/2009 2009-01-26 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL/CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2664/2009 2009-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR LEGISLATIVO, PADRÃO II, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2009 2009-01-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE 2 (DUAS) TAMPAS DE BOCAS-DE-LOBO,NA RUA HIEVANOÉ FIGUEREDO. 1 extracted
materia 9/2009 2009-01-19 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA, SE O GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO E QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS, OU EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO, COM VISTAS A ASSEGURAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS MORANDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2009 2009-01-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA MOLHADA A RUA ARLINDO SILVA. 1 extracted
materia 6/2009 2009-01-15 Requerimento REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS GRUPOS ORGANIZADOS QUE NÃO POSSUEM CNPJ E QUE SOLICITARAM AUXILIO E SUBVENÇÃO PARA 2009 OS QUAIS CITO: EQUIPE HOOLIGANGS; ESCOLA DE SAMBA ESTRELA CADENTE; GRÊMIO ESPORTIVO CHARRUA; MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA; GRÊMIO ESPORTIVO FARROUPILHA; GRUPO DE DANÇAS XIRÚ; EQUIPE ANJOS REBELDES E GRUPOS ORGANIZADOS EM GERAL PARA QUE ESTE PODER AUXILIE ESTAS AGREMIAÇÕES NO ENCAMINHAMENTO DO CNPJ (CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA). 1 extracted
materia 7/2009 2009-01-15 Requerimento REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM O SECRETARIO DE OBRAS E COM O SR° JOÃO BARCELOS NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA FIXANDO PRAZO DE UM ANO PARA OS GRUPOS ORGANIZADOS OBTEREM REGISTRO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA, COM O PROLONGAMENTO DA RUA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DO MONTANTE DE R$326.015,68 QUE ESTA CASA DEVOLVEU AOS COFRES DO MUNICÍPIO NO FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO, SEJA REPASSADO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMASA, A TÍTULO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2372/2009 2009-01-13 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2373/2009 2009-01-13 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2374/2009 2009-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2009. 1 extracted
materia 2662/2009 2009-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2663/2009 2009-01-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE 6 (SEIS) TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO, NA RUA SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SETOR DE TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VIAS PREFERENCIAIS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS MARIA CAROLINA CASTELO BRANCO E ALDO PAGANI COM A RUA SALGADO FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-09 Requerimento REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA AGENDAR REUNIÃO COM OS EMPRESARIOS DO RAMO FARMACEUTICO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-09 Requerimento REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AGENDAR REUNIÃO COM DIREÇÃO DO EMPRESA EXPRESSO VITORIA. 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-09 Requerimento REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORME, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS SE O MUNICÍPIO POSSUI UM CRONOGRAMA PARA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2371/2009 2009-01-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 2661/2009 2009-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-07 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEMHOR NELSON RIPPOL, FALECIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2009. REQUEREM, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPODÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO, NA CIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2370/2009 2009-01-06 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/1969. 1 extracted
norma 2369/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2660/2008 2008-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2659/2008 2008-12-18 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/1969. 1 extracted
norma 2367/2008 2008-12-16 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2349/2008. 1 extracted
norma 2368/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. 1 extracted
materia 431/2008 2008-12-12 Projeto de Resolução INSTITUI O PROJETO CAMARA VERDE 1 extracted
norma 2364/2008 2008-12-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2365/2008 2008-12-12 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2328/2008. 1 extracted
norma 2366/2008 2008-12-12 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2008 2008-12-10 Requerimento RQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TREINAMENTO DA CFC MODELO (DETRAN) NA RUA NORBERTO GALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2657/2008 2008-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2349/2008. 1 extracted
materia 2658/2008 2008-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. 1 extracted
norma 2360/2008 2008-12-03 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2361/2008 2008-12-03 Lei ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. 1 extracted
norma 2362/2008 2008-12-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2363/2008 2008-12-03 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 430/2008 2008-12-01 Projeto de Resolução ALTERA O DIA DAS SESSÕES ORDINARIAS 1 extracted
materia 83/2008 2008-11-28 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BÚTIA. 1 extracted