| materia |
8/2009 |
2009-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, ROÇADA E PATROLAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-01-29 |
Requerimento |
REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AGENDAR REUNIÃO COM O GERENTE DA CORSAN O SR. FABIO REDECKER. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-01-29 |
Requerimento |
REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AGENDAR REUNIÃO COM O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JERONIMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2665/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-01-28 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, REFERENTES AO NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2009 |
2009-01-27 |
Lei |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEWTON RIPPOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL/CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2664/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR LEGISLATIVO, PADRÃO II, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE 2 (DUAS) TAMPAS DE BOCAS-DE-LOBO,NA RUA HIEVANOÉ FIGUEREDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA, SE O GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO E QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS, OU EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO, COM VISTAS A ASSEGURAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS MORANDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-01-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA MOLHADA A RUA ARLINDO SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-01-15 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS GRUPOS ORGANIZADOS QUE NÃO POSSUEM CNPJ E QUE SOLICITARAM AUXILIO E SUBVENÇÃO PARA 2009 OS QUAIS CITO: EQUIPE HOOLIGANGS; ESCOLA DE SAMBA ESTRELA CADENTE; GRÊMIO ESPORTIVO CHARRUA; MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA; GRÊMIO ESPORTIVO FARROUPILHA; GRUPO DE DANÇAS XIRÚ; EQUIPE ANJOS REBELDES E GRUPOS ORGANIZADOS EM GERAL PARA QUE ESTE PODER AUXILIE ESTAS AGREMIAÇÕES NO ENCAMINHAMENTO DO CNPJ (CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-01-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM O SECRETARIO DE OBRAS E COM O SR° JOÃO BARCELOS NESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-01-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA FIXANDO PRAZO DE UM ANO PARA OS GRUPOS ORGANIZADOS OBTEREM REGISTRO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-01-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA, COM O PROLONGAMENTO DA RUA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-01-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DO MONTANTE DE R$326.015,68 QUE ESTA CASA DEVOLVEU AOS COFRES DO MUNICÍPIO NO FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO, SEJA REPASSADO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMASA, A TÍTULO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2372/2009 |
2009-01-13 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2009 |
2009-01-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2009 |
2009-01-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
2662/2009 |
2009-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2663/2009 |
2009-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE 6 (SEIS) TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO, NA RUA SALGADO FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-01-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SETOR DE TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VIAS PREFERENCIAIS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS MARIA CAROLINA CASTELO BRANCO E ALDO PAGANI COM A RUA SALGADO FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-01-09 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA AGENDAR REUNIÃO COM OS EMPRESARIOS DO RAMO FARMACEUTICO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-01-09 |
Requerimento |
REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AGENDAR REUNIÃO COM DIREÇÃO DO EMPRESA EXPRESSO VITORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-01-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-01-09 |
Requerimento |
REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORME, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS SE O MUNICÍPIO POSSUI UM CRONOGRAMA PARA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2009 |
2009-01-09 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
2661/2009 |
2009-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-07 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEMHOR NELSON RIPPOL, FALECIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2009.
REQUEREM, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPODÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO, NA CIDADE DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2370/2009 |
2009-01-06 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2660/2008 |
2008-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2659/2008 |
2008-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
2367/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2349/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2008 |
2008-12-12 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO CAMARA VERDE |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2008 |
2008-12-12 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2008 |
2008-12-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2328/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2366/2008 |
2008-12-12 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2008 |
2008-12-10 |
Requerimento |
RQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TREINAMENTO DA CFC MODELO (DETRAN) NA RUA NORBERTO GALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2657/2008 |
2008-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2349/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
2658/2008 |
2008-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2360/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2361/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2362/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2363/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O DIA DAS SESSÕES ORDINARIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2008 |
2008-11-28 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BÚTIA. |
1 |
extracted
|