| materia |
32/2009 |
2009-06-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA VILA CHARRUA, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-06-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA R 1, ENVOLVENDO LIMPEZA PÚBLICA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE PLANTÃO MEDICO E TAMBEM COPIA DE ESCALAS DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA FUNDAÇÃO MUNICPAL DE SAUDE DURANTE O ANO DE 2009 ATE PRESENTE DATA. |
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| materia |
34/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERCEI ARAÚJO DIAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2009.
REQUER, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPODÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. |
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| materia |
31/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI 2693/2009 E 2694/2009 NA PAUTA DO DIA 08/06/2009 |
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| materia |
29/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO COLEGIO DOM PEDRO II E DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
30/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA POLÔNIA, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2009 |
2009-06-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE FORMULE CONVITE AOS DIRIGENTES DE ÓRGÃOS E SETORES PÚBLICOS, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM VISTAS A UMA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM ADESÃO A CAMPANHA DA ZERO HORA- "CRACK NEM PESAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2009 |
2009-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2683/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS E PENSÕES A SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E AOS PENSIONISTAS DE SERVIDORES DE CARGO EFETIVO. |
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| materia |
2693/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS E PENSÕES A SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E AOS PENSIONISTAS DE SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO. |
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| materia |
2694/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2397/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2398/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2009 |
2009-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E SE POSSIVEL SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS VALORES ANUALMENTE. |
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| materia |
28/2009 |
2009-05-26 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
26/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA A MANUNTENÇÃO DE DUAS PONTES QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO R1. |
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| materia |
2692/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2394/2009 |
2009-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
2395/2009 |
2009-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
2396/2009 |
2009-05-20 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
27/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA,CARINHOSAMENTE CHAMADA DE DONA DUCA, OCORRIDO NO DIA 17 MAIO DE 2009. |
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| materia |
29/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORAQUE PROMOVA UM ENCONTRO COM AS LEDERANÇAS DA REGIÃO CARBONÍFERA, COM VISTAS A MANIFESTAÇÃO DE APOIO, UNIÃO E FORÇA POLÍTICA EM PROL DE PROJETOS DE INTERESSE REGIONAL, EM ESPECIAL O QUE TRATA DA DUPLIFICAÇÃO DO TRECHO DA BR-290, ENTRE ELDORADO DO SUL E PÂNTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2393/2009 |
2009-05-12 |
Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395,32 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2690/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2009 |
2009-05-08 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃOEM PAUTA DE PROJETO DE LEI Nº 2692/09 |
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| materia |
25/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA FLORENTINO GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2691/2009 |
2009-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2390/2009 |
2009-05-05 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2122/2005. |
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| norma |
2391/2009 |
2009-05-05 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1794/2002. |
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| materia |
24/2004 |
2009-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA MOLHADA AS REFERIDAS RUAS. |
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| materia |
2686/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
2687/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
2688/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
2689/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-23 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO, COM VISTAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, URGENTES PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A REFORMA DA PRAÇA DE BRINQUEDOS DA E.M NICÁCIO MACHADO, BEM COMO O CONSERTO DOS BANHEIROS ANEXOS À SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO REFERIDO EDUCANDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2685/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2389/2009 |
2009-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
2684/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395,32 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2388/2009 |
2009-04-16 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. |
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| materia |
21/2009 |
2009-04-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O VALE REFEIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-04-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O VALE REFEIÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE PROMOVA UMA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES DESTA CASA, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ORGÃOS, CONSELHO E ENTIDADES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, VISANDO O ESCLARECIMENTO A CERCA DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO E LICENCIAMENTO DAS CHAMADAS "BICICLETAS ELÉTRICAS", BEM COMO A NECESSIDADE DE HABILITAÇÃOPARA CONDUZI-LAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A DEVOLUÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO RECEBIDA A MAIOR NO MÊS DE FEVEREIRO PELO PRESIDENTE DA CAMARA, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. |
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| norma |
2387/2009 |
2009-04-14 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004. |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY GARDINI PACHECO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2009. |
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| materia |
22/2009 |
2009-04-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DA ACUB PARA TRATAR SOBRE ANTIGA CASA DAS PROFESSORAS. |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES DE SAÚDE DO PSF DO BAIRRO VILA CHARRUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2009 |
2009-04-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO DA MESA DIRETORA QUANTO A EXISTÊNCIA DO PROJETO DO EXECUTIVO QUE CONCEDE AUMENTO DE 24% AOS CC'S E FG'S DA PREFEITURA, CITADO PELA VEREADORA RITA EM SEU PRONUNCIAMENTO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, E QUE, EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE TAL PROJETO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS. |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATUALIZAR A GALERIA DAS MULHERES E DOS EX-PRESIDENTES, DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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