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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2009 2009-06-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA VILA CHARRUA, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2009 2009-06-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA R 1, ENVOLVENDO LIMPEZA PÚBLICA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2009 2009-06-12 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE PLANTÃO MEDICO E TAMBEM COPIA DE ESCALAS DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA FUNDAÇÃO MUNICPAL DE SAUDE DURANTE O ANO DE 2009 ATE PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 34/2009 2009-06-09 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERCEI ARAÚJO DIAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2009. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPODÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. 1 extracted
materia 31/2009 2009-06-08 Requerimento REQUER A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI 2693/2009 E 2694/2009 NA PAUTA DO DIA 08/06/2009 1 extracted
materia 29/2009 2009-06-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO COLEGIO DOM PEDRO II E DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-06-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA POLÔNIA, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-06-04 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE FORMULE CONVITE AOS DIRIGENTES DE ÓRGÃOS E SETORES PÚBLICOS, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM VISTAS A UMA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM ADESÃO A CAMPANHA DA ZERO HORA- "CRACK NEM PESAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2399/2009 2009-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2683/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS E PENSÕES A SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E AOS PENSIONISTAS DE SERVIDORES DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 2693/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS E PENSÕES A SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E AOS PENSIONISTAS DE SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 2694/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2397/2009 2009-05-27 Lei ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2398/2009 2009-05-27 Lei INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2009 2009-05-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E SE POSSIVEL SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS VALORES ANUALMENTE. 1 extracted
materia 28/2009 2009-05-26 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 26/2009 2009-05-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA A MANUNTENÇÃO DE DUAS PONTES QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO R1. 1 extracted
materia 2692/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2394/2009 2009-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 2395/2009 2009-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 2396/2009 2009-05-20 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 27/2009 2009-05-18 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA,CARINHOSAMENTE CHAMADA DE DONA DUCA, OCORRIDO NO DIA 17 MAIO DE 2009. 1 extracted
materia 29/2009 2009-05-13 Requerimento REQUER À MESA DIRETORAQUE PROMOVA UM ENCONTRO COM AS LEDERANÇAS DA REGIÃO CARBONÍFERA, COM VISTAS A MANIFESTAÇÃO DE APOIO, UNIÃO E FORÇA POLÍTICA EM PROL DE PROJETOS DE INTERESSE REGIONAL, EM ESPECIAL O QUE TRATA DA DUPLIFICAÇÃO DO TRECHO DA BR-290, ENTRE ELDORADO DO SUL E PÂNTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2393/2009 2009-05-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395,32 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2690/2009 2009-05-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2009 2009-05-08 Requerimento REQUER A INCLUSÃOEM PAUTA DE PROJETO DE LEI Nº 2692/09 1 extracted
materia 25/2009 2009-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA FLORENTINO GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2691/2009 2009-05-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2390/2009 2009-05-05 Lei ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2122/2005. 1 extracted
norma 2391/2009 2009-05-05 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1794/2002. 1 extracted
materia 24/2004 2009-04-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA MOLHADA AS REFERIDAS RUAS. 1 extracted
materia 2686/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 2687/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 2688/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2689/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2009 2009-04-23 Indicação INDICAM AO PREFEITO, COM VISTAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, URGENTES PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A REFORMA DA PRAÇA DE BRINQUEDOS DA E.M NICÁCIO MACHADO, BEM COMO O CONSERTO DOS BANHEIROS ANEXOS À SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO REFERIDO EDUCANDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2685/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2389/2009 2009-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2684/2009 2009-04-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395,32 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2388/2009 2009-04-16 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. 1 extracted
materia 21/2009 2009-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O VALE REFEIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2009 2009-04-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O VALE REFEIÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2009 2009-04-15 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE PROMOVA UMA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES DESTA CASA, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ORGÃOS, CONSELHO E ENTIDADES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, VISANDO O ESCLARECIMENTO A CERCA DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO E LICENCIAMENTO DAS CHAMADAS "BICICLETAS ELÉTRICAS", BEM COMO A NECESSIDADE DE HABILITAÇÃOPARA CONDUZI-LAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2009 2009-04-15 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A DEVOLUÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO RECEBIDA A MAIOR NO MÊS DE FEVEREIRO PELO PRESIDENTE DA CAMARA, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. 1 extracted
norma 2387/2009 2009-04-14 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004. 1 extracted
materia 24/2009 2009-04-13 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY GARDINI PACHECO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
materia 22/2009 2009-04-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DA ACUB PARA TRATAR SOBRE ANTIGA CASA DAS PROFESSORAS. 1 extracted
materia 23/2009 2009-04-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES DE SAÚDE DO PSF DO BAIRRO VILA CHARRUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2009 2009-04-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO DA MESA DIRETORA QUANTO A EXISTÊNCIA DO PROJETO DO EXECUTIVO QUE CONCEDE AUMENTO DE 24% AOS CC'S E FG'S DA PREFEITURA, CITADO PELA VEREADORA RITA EM SEU PRONUNCIAMENTO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, E QUE, EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE TAL PROJETO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS. 1 extracted
materia 20/2009 2009-04-07 Indicação INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATUALIZAR A GALERIA DAS MULHERES E DOS EX-PRESIDENTES, DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted