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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2717/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2663/2008. 1 extracted
materia 35/2009 2009-08-17 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OLINTO FRANCO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009. REQUER, AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPODÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. 1 extracted
materia 36/2009 2009-08-17 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁUREO CEZAR DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009. REQUER, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPODÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. 1 extracted
materia 48/2009 2009-08-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UMA PRACINHA NO PÁTIO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 49/2009 2009-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE EXISTENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°. 164 DA RUA JOÃO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2009 2009-08-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM PROJETOR MULTIMIDIA. 1 extracted
materia 2708/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A FIRMAR CONTRATO DE CONVÊNIO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2009 2009-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CANOS E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ. 1 extracted
materia 50/2009 2009-08-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA FLORENTO GONZALEZ, AO LADO DO CTG VAQUEANOS DA QUERÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2411/2009 2009-08-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2399/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 2412/2009 2009-08-11 Lei ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. 1 extracted
norma 2413/2009 2009-08-11 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2707/2009 2009-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 45/2009 2009-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 44/2009 2009-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CANOS E DEMAIS MELHORIAS NA RUA XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 42/2009 2009-07-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO ENTRE AS RUAS PROFª MARIA ALZIRA N° 47 E SALGADO FILHO N° 20. 1 extracted
materia 43/2009 2009-07-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO AUXÍLIO FUNERAL DE R$150,00 PARA 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2704/2009 2009-07-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2399/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
materia 2705/2009 2009-07-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. 1 extracted
materia 2706/2009 2009-07-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2409/2009 2009-07-29 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2410/2009 2009-07-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2406/2009 2009-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2407/2009 2009-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.600,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2408/2009 2009-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.809,29 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 41/2009 2009-07-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTA A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA NA ENTRADA DO PORTÃO PRINCIPAL DO CEMITÉRIO SÃO PEDRO, A FIM DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO BUTIAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2009 2009-07-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE TORNEIRAS NO CEMITÉRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO EM BUTIÁ/RS. 1 extracted
materia 40/2009 2009-07-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDÊNCIE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS JOVIANO ALVES E MANOEL CORREIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 38/2009 2009-07-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM BRIQUE DA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2009 2009-07-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, A FIM DE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BUTIÁ O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS. 1 extracted
materia 437/2009 2009-07-17 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA RESOLUÇÃO N°358/2006, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ESTAGIO NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIA",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2703/2009 2009-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 36/2009 2009-07-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE COMPLETE A REDE DESGOTO E SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA DILSON A SILVA. 1 extracted
materia 35/2009 2009-07-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE COMPLETE A REDE DE ESGOTO NA RUA SULAMITA BRATKOWSKI. 1 extracted
materia 2700/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIANO DE FREITAS, NOVE DE OUTUBRO E JOSÉ NEVES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2701/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.600,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2702/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.809,29 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 34/2009 2009-07-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ALDO PAGANI E PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 2699/2009 2009-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2405/2009 2009-07-07 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. 1 extracted
norma 2403/2009 2009-07-03 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2404/2009 2009-07-03 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2697/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2698/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2696/2009 2009-06-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. 1 extracted
norma 2402/2009 2009-06-26 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2695/2009 2009-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2400/2009 2009-06-17 Lei INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS E PENSÕES A SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E AOS PENSIONISTAS DE SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 2401/2009 2009-06-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2009 2009-06-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 290 PRÓXIMO AO RESTAURANTE SANTO ANTÕNIO, PARA ATENDER AO MORADORES DAQUELA LOCALIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted