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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2385/2009 2009-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.389,75 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 2386/2009 2009-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 435/2009 2009-04-06 Projeto de Resolução INSTITUI Á REALIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR PELA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 18/2009 2009-04-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO PEQUENO TRECHO ENTRE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO FRANCO LIMA ATÉ ENCONTRAR COM O ASFALTO DA BR-290, DETERMINANDO, DE IMEDIATO, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE PARA ACESSO ÀQUELA RODOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2009 2009-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, E ATÉ QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO, A COMPACTAÇÃO COM SAIBRO OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO DA RUA DILSON SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, A FIM DE EVITAR O EXCESSO DE POEIRA, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DAS VALAS A CÉU ABERTO, COM A IMEDIATA LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2009 2009-04-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE ECOGRAFIA NO HOSPITAL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2682/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1794/2002. 1 extracted
materia 17/2009 2009-03-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO E FAIXA DE SEGURANÇA PRÓXIMA ÀS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 434/2009 2009-03-27 Projeto de Resolução DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ/RS 1 extracted
norma 2384/2009 2009-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 433/2009 2009-03-19 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORES DEDÉ TINTAS, RITA ELAINE DA SILVA BORGES, JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, LUIS RICARDO VIEIRA E GUILHERME MACHADO A VIAJAREM A BRASILIA-DF , NOS DIAS 23,24,25 E 26 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 2679/2009 2009-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.389,75 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 2680/2009 2009-03-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2122/2005. 1 extracted
materia 2681/2009 2009-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2678/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTA AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A LIMPEZA DOS PASSEIOS E DAS VALAS A CÉU ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2009 2009-03-12 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA REUNIÃO COM O DIRIGENTE DE NÚCLEO DE TRÂNSITO E CONSELHO MUNICIPAL A FIM DE TRATARMOS SOBRE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOVIANO ALVES LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO BUTIÁ. 1 extracted
norma 2383/2009 2009-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.152,16 POR SUPERÁVIT VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GAÚCHO. 1 extracted
materia 18/2009 2009-03-10 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL CONTRA VIOLENCIA E USO DE ENTORPECENTES NO MUNICIPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 17/2009 2009-03-09 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GLÊNIO PACHECO BECKER, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 2674/2009 2009-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004. 1 extracted
materia 2675/2009 2009-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2212/2006. 1 extracted
materia 2676/2009 2009-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. 1 extracted
materia 2677/2009 2009-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1223/1996. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALA A CÉU ABERTO QUE CRUZA POR UM TERRENO BALDIO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE 1227 E 1375 DA RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA E PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-05 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE PROMOVA UMA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES DESTA ASA, COM A PARTICIPAÇÃO DO DIRIGENTE DE NÚCLEO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, COM A DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL, A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NICÁCIO MACHADO E O PRESIDENTE DO BAIRRO CIDADE ALTA E QUE O MESMO CONVIDE ALGUNS MORADORES DA RUA HIEVANOÉ FIGUEIREDO, A FIM DE DISCUTIR UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA E.M. NICÁCIO MACHADO, COM VISTAS À GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-05 Requerimento REQUER SEJA AGENDADA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2382/2009 2009-03-03 Lei CRIA CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONSERTO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA PISTA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2377/2009 2009-02-26 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. 1 extracted
norma 2378/2009 2009-02-26 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2379/2009 2009-02-26 Lei INCLUI ARTIGO E ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. 1 extracted
norma 2380/2009 2009-02-26 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2335/2008. 1 extracted
norma 2381/2009 2009-02-26 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-20 Indicação INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O PROJETO CAMARA.COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A REESTRUTURAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA TIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2671/2009 2009-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2335/2008. 1 extracted
materia 2672/2009 2009-02-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. 1 extracted
materia 2673/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2669/2009 2009-02-13 Projeto de Lei Ordinária INCLUI ARTIGO E ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. 1 extracted
materia 2670/2009 2009-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.152,16 POR SUPERÁVIT VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GAÚCHO. 1 extracted
norma 2376/2009 2009-02-13 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR LEGISLATIVO, PADRÃO II, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DESTINO QUE FORA DADO AO "LAMPIÃO DO MINEIRO" QUE SE ENCONTRAVA INSTALADO JUNTO À RÓTULA DE ACESSO A ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2667/2009 2009-02-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. 1 extracted
materia 2668/2009 2009-02-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A RECONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DANIFICADA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2666/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-01 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONI DA SILVA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted