| norma |
2385/2009 |
2009-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.389,75 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
2386/2009 |
2009-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
435/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI Á REALIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR PELA CÂMARA DE VEREADORES |
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| materia |
18/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO PEQUENO TRECHO ENTRE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO FRANCO LIMA ATÉ ENCONTRAR COM O ASFALTO DA BR-290, DETERMINANDO, DE IMEDIATO, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE PARA ACESSO ÀQUELA RODOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, E ATÉ QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO, A COMPACTAÇÃO COM SAIBRO OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO DA RUA DILSON SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, A FIM DE EVITAR O EXCESSO DE POEIRA, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DAS VALAS A CÉU ABERTO, COM A IMEDIATA LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE ECOGRAFIA NO HOSPITAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
2682/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1794/2002. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO E FAIXA DE SEGURANÇA PRÓXIMA ÀS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
434/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Resolução |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ/RS |
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| norma |
2384/2009 |
2009-03-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
433/2009 |
2009-03-19 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES DEDÉ TINTAS, RITA ELAINE DA SILVA BORGES, JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, LUIS RICARDO VIEIRA E GUILHERME MACHADO A VIAJAREM A BRASILIA-DF , NOS DIAS 23,24,25 E 26 DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
2679/2009 |
2009-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.389,75 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
2680/2009 |
2009-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2122/2005. |
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| materia |
2681/2009 |
2009-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2678/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTA AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A LIMPEZA DOS PASSEIOS E DAS VALAS A CÉU ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA REUNIÃO COM O DIRIGENTE DE NÚCLEO DE TRÂNSITO E CONSELHO MUNICIPAL A FIM DE TRATARMOS SOBRE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOVIANO ALVES LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO BUTIÁ. |
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| norma |
2383/2009 |
2009-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.152,16 POR SUPERÁVIT VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GAÚCHO. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL CONTRA VIOLENCIA E USO DE ENTORPECENTES NO MUNICIPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GLÊNIO PACHECO BECKER, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
2674/2009 |
2009-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004. |
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| materia |
2675/2009 |
2009-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2212/2006. |
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| materia |
2676/2009 |
2009-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. |
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| materia |
2677/2009 |
2009-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1223/1996. |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALA A CÉU ABERTO QUE CRUZA POR UM TERRENO BALDIO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE 1227 E 1375 DA RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA E PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE PROMOVA UMA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES DESTA ASA, COM A PARTICIPAÇÃO DO DIRIGENTE DE NÚCLEO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, COM A DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL, A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NICÁCIO MACHADO E O PRESIDENTE DO BAIRRO CIDADE ALTA E QUE O MESMO CONVIDE ALGUNS MORADORES DA RUA HIEVANOÉ FIGUEIREDO, A FIM DE DISCUTIR UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA E.M. NICÁCIO MACHADO, COM VISTAS À GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA AGENDADA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
2382/2009 |
2009-03-03 |
Lei |
CRIA CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONSERTO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA PISTA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2377/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. |
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| norma |
2378/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2379/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
INCLUI ARTIGO E ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. |
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| norma |
2380/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2335/2008. |
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| norma |
2381/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O PROJETO CAMARA.COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A REESTRUTURAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA TIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2671/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2335/2008. |
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| materia |
2672/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. |
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| materia |
2673/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2669/2009 |
2009-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI ARTIGO E ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. |
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| materia |
2670/2009 |
2009-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.152,16 POR SUPERÁVIT VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GAÚCHO. |
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| norma |
2376/2009 |
2009-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR LEGISLATIVO, PADRÃO II, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DESTINO QUE FORA DADO AO "LAMPIÃO DO MINEIRO" QUE SE ENCONTRAVA INSTALADO JUNTO À RÓTULA DE ACESSO A ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2667/2009 |
2009-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. |
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| materia |
2668/2009 |
2009-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A RECONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DANIFICADA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2666/2009 |
2009-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-01 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONI DA SILVA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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