| materia |
429/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CAMARA DE VEREADORES A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA |
1 |
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| materia |
2656/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
309/2008 |
2008-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 |
1 |
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| norma |
2359/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
1 |
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| materia |
82/2008 |
2008-11-24 |
Requerimento |
REQUER QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2008 SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 10/12/2008, A FIM DE ATENDER AO EXPOSTO NO PRESENTE REQUERIMENTO. |
1 |
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| materia |
2654/2008 |
2008-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2655/2008 |
2008-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2328/2008. |
1 |
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| materia |
2652/2008 |
2008-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2653/2008 |
2008-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2008 |
2008-11-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSÂNGELA LOPES FERREIRA. |
1 |
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| materia |
80/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BÚTIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 103 SANITÁRIOS NA ÁREA URBANA DE BÚTIA, NA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2648/2008 |
2008-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
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| materia |
2649/2008 |
2008-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2009. |
1 |
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| materia |
2650/2008 |
2008-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
1 |
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| materia |
2651/2008 |
2008-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. |
1 |
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| materia |
79/2008 |
2008-10-31 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPEITO DA DENÚNCIA CONSTANTE NO EMAIL DA CÂMARA DE VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2008 |
2008-10-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PISO ATUAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2008 |
2008-10-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ORGANIZADO ENCONTRO SOBRE A LEI 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2647/2008 |
2008-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
428/2008 |
2008-10-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR MAURICIO RONI A VIAJAR PARA SÃO FRANCISCO NO CHILE |
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| norma |
2356/2008 |
2008-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2357/2008 |
2008-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2358/2008 |
2008-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2354/2008 |
2008-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
1 |
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| norma |
2355/2008 |
2008-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS. |
1 |
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| norma |
2353/2008 |
2008-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2008 |
2008-09-22 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA COMUNIQUE AS IRREGULARIDADES DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO HOSPITAL DE BÚTIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, PARA PROVIDENCIAS CABÍVEIS. |
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| materia |
75/2008 |
2008-09-18 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO, PROVIDÊNCIAS NA RUA XV DE NOVEMBRO. |
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| norma |
2352/2008 |
2008-09-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
73/2008 |
2008-09-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DA RPV Nº 011/2007, EXTRAÍDA DO PROCESSO TRABALHISTA Nº 00391.451/02-2. |
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| materia |
74/2008 |
2008-09-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
2645/2008 |
2008-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2646/2008 |
2008-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS. |
1 |
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| materia |
2643/2008 |
2008-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2642/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2644/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2641/2008 |
2008-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
72/2008 |
2008-08-13 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. MARINO GROTE, FALECIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
69/2008 |
2008-08-12 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVEM BRUNO SOARES VIEIRA, FALECIDO EM UM TRÁGICO ACIDENTE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
70/2008 |
2008-08-12 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVEM MAICON SANTOS DA SILVA, FALECIDO EM UM TRÁGICO ACIDENTE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2008. |
1 |
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| materia |
71/2008 |
2008-08-12 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVEM DOUGLAS WISNIEWSKI, FALECIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2008, APÓS UM TRÁGICO ACIDENTE. |
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| norma |
2349/2008 |
2008-08-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
1 |
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| norma |
2350/2008 |
2008-08-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| norma |
2351/2008 |
2008-08-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2640/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2639/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2008 |
2008-07-28 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL E PRESIDÊNCIA DA FUMSA.. |
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| materia |
308/2008 |
2008-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002 |
1 |
extracted
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| materia |
2636/2008 |
2008-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
1 |
extracted
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| materia |
2637/2008 |
2008-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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