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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 429/2008 2008-11-28 Projeto de Resolução AUTORIZA A CAMARA DE VEREADORES A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA 1 extracted
materia 2656/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 309/2008 2008-11-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 1 extracted
norma 2359/2008 2008-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 82/2008 2008-11-24 Requerimento REQUER QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2008 SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 10/12/2008, A FIM DE ATENDER AO EXPOSTO NO PRESENTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 2654/2008 2008-11-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2655/2008 2008-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2328/2008. 1 extracted
materia 2652/2008 2008-11-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2653/2008 2008-11-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2008 2008-11-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSÂNGELA LOPES FERREIRA. 1 extracted
materia 80/2008 2008-11-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BÚTIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 103 SANITÁRIOS NA ÁREA URBANA DE BÚTIA, NA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2648/2008 2008-11-07 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 2649/2008 2008-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2009. 1 extracted
materia 2650/2008 2008-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2651/2008 2008-11-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. 1 extracted
materia 79/2008 2008-10-31 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPEITO DA DENÚNCIA CONSTANTE NO EMAIL DA CÂMARA DE VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2008 2008-10-28 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PISO ATUAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2008 2008-10-17 Requerimento REQUER QUE SEJA ORGANIZADO ENCONTRO SOBRE A LEI 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2647/2008 2008-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 428/2008 2008-10-06 Projeto de Resolução AUTORIZA O VEREADOR MAURICIO RONI A VIAJAR PARA SÃO FRANCISCO NO CHILE 1 extracted
norma 2356/2008 2008-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2357/2008 2008-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2358/2008 2008-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2354/2008 2008-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2355/2008 2008-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS. 1 extracted
norma 2353/2008 2008-09-26 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA COMUNIQUE AS IRREGULARIDADES DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO HOSPITAL DE BÚTIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, PARA PROVIDENCIAS CABÍVEIS. 1 extracted
materia 75/2008 2008-09-18 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO, PROVIDÊNCIAS NA RUA XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 2352/2008 2008-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 73/2008 2008-09-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DA RPV Nº 011/2007, EXTRAÍDA DO PROCESSO TRABALHISTA Nº 00391.451/02-2. 1 extracted
materia 74/2008 2008-09-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 2645/2008 2008-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2646/2008 2008-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS. 1 extracted
materia 2643/2008 2008-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2642/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2644/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2641/2008 2008-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 72/2008 2008-08-13 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. MARINO GROTE, FALECIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
materia 69/2008 2008-08-12 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVEM BRUNO SOARES VIEIRA, FALECIDO EM UM TRÁGICO ACIDENTE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
materia 70/2008 2008-08-12 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVEM MAICON SANTOS DA SILVA, FALECIDO EM UM TRÁGICO ACIDENTE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
materia 71/2008 2008-08-12 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVEM DOUGLAS WISNIEWSKI, FALECIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2008, APÓS UM TRÁGICO ACIDENTE. 1 extracted
norma 2349/2008 2008-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2350/2008 2008-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 2351/2008 2008-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2640/2008 2008-08-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2639/2008 2008-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2008 2008-07-28 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL E PRESIDÊNCIA DA FUMSA.. 1 extracted
materia 308/2008 2008-07-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002 1 extracted
materia 2636/2008 2008-07-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2637/2008 2008-07-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted