| norma |
2310/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO, PARCELAMENTO, ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2007 |
2007-09-06 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
77/2007 |
2007-09-05 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
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| norma |
2309/2007 |
2007-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2007 |
2007-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2253/2006 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
98/2007 |
2007-08-31 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2006 QUE INSTITUI A COMENDA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES SEJA OBSERVADA NA SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA 2007 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
417/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O SERVIDOR LEONARDO JORGE A VIAJAR A BENTO GONÇALVES |
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| materia |
2582/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003. |
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| materia |
2583/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 2163/2005. |
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| materia |
2584/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2585/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.935,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2586/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2587/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
93/2007 |
2007-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADIQUIRIR UM APARELHO DESFRIBILADOR, PARA QUE, EVENTUALMENTE, VENHA SER USADO NA AMBULÂNCIA DE BÚTIA. |
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| materia |
94/2007 |
2007-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO NA RUA DO R1. |
1 |
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| materia |
95/2007 |
2007-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALDO PAGANI, EM FRENTE AO PRÉDIO Nº 069. |
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| materia |
96/2007 |
2007-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO NA CALÇADA DA RUA ALDO PAGANI, EM FRENTE AO ÁRMAZEM PONTO ÚNICO. |
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| materia |
76/2007 |
2007-08-29 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
75/2007 |
2007-08-28 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
90/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 9 DE OUTUBRO EM FRENTE AO N° 505, NO POÇO 5. |
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| materia |
91/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE GALHOS, PODAS, ETC., NA RUA 1° DE MAIO. |
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| materia |
92/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA. |
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| materia |
8/2007 |
2007-08-23 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A GRUPO DE CAVALGADAS PÉ NO ESTRIBO PELO BELO TRABALHO QUE VEM RELIZANDO EM PROL DAS TRADIÇÕES GAÚCHOS E, PRICIPALMENTE, POR ESTAR DIVULGANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ POR TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROPOMOS AINDA, QUE ESTA HOMENANGEM SEJA REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
74/2007 |
2007-08-22 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| norma |
2308/2007 |
2007-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2581/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
89/2007 |
2007-08-17 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 2565 QUE PREVÊ AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA CÂMARA DE VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2007 |
2007-08-16 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
86/2007 |
2007-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO R.1, NA TRAVESSA QUE VAI PARA O SÍTIO DO SENHOR XAVIER. |
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| materia |
87/2007 |
2007-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E TROCA DE BUEIRO NA ESTRADA DO R.1, APROXIMADAMENTO A 100 (CEM), METROS AQUÉM DA CASA DO SENHOR LULU, (NO SENTIDO DA RUA XV DE NOVEMBRO / ESTRADA DO R.1). |
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| norma |
2307/2007 |
2007-08-16 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1022/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2007 |
2007-08-15 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
6/2007 |
2007-08-14 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA DONA DUCA, PESSOA ESTIMADA, QUERIDA E CONHECIDA DE TODOS OS BUTIAENSES. PROPOMOS AINDA, QUE ESSA HOMENAGEM SEJA PRESTADA EM SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
7/2007 |
2007-08-14 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS PROPRIÉTARIOS DA FARMÁCIA CENTRAL PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM HÁ CINQUENTA ANOS NESTE MUNICÍPIO. PROPOMOS AINDA, QUE ESSA HOMENAGEM SEJA PRESTADA E SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2305/2007 |
2007-08-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.600,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2306/2007 |
2007-08-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.200,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
85/2007 |
2007-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O MELHORAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
2577/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO, PARCELAMENTO, ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2007 |
2007-08-03 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
2578/2007 |
2007-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2579/2007 |
2007-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.600,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2580/2007 |
2007-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.200,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
84/2007 |
2007-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE A TRAVESSA DENOMINADA ALGEMIRO ESCOUTO, QUE LIGA AS RUAS JOSÉ FELICIANO CARRINHO E OLÍVIO ROCHA, SEJA CONSIDERADA E SINALIZADA COMO "MÃO ÚNICA". |
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| norma |
2303/2007 |
2007-08-01 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2257/2006. |
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| norma |
2304/2007 |
2007-08-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
70/2007 |
2007-07-27 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
82/2007 |
2007-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O ESCOAMENTO NA RUA JOÃO ZINELI DA VILA CHARRUA. |
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| materia |
83/2007 |
2007-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E DE CANOS NA RUA HERVINO DE FREITAS PEREIRA NO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
15/2007 |
2007-07-26 |
Indicação |
INDICA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL DE BUTIÁ - ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ATENDIMENTO ÀQUELES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2302/2007 |
2007-07-24 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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