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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2310/2007 2007-09-11 Lei DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO, PARCELAMENTO, ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2007 2007-09-06 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 77/2007 2007-09-05 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 2309/2007 2007-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2007 2007-08-31 Indicação INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2253/2006 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2007 2007-08-31 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2006 QUE INSTITUI A COMENDA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES SEJA OBSERVADA NA SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA 2007 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 417/2007 2007-08-31 Projeto de Resolução AUTORIZA O SERVIDOR LEONARDO JORGE A VIAJAR A BENTO GONÇALVES 1 extracted
materia 2582/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003. 1 extracted
materia 2583/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 2163/2005. 1 extracted
materia 2584/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2585/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.935,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2586/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2587/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 93/2007 2007-08-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADIQUIRIR UM APARELHO DESFRIBILADOR, PARA QUE, EVENTUALMENTE, VENHA SER USADO NA AMBULÂNCIA DE BÚTIA. 1 extracted
materia 94/2007 2007-08-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO NA RUA DO R1. 1 extracted
materia 95/2007 2007-08-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALDO PAGANI, EM FRENTE AO PRÉDIO Nº 069. 1 extracted
materia 96/2007 2007-08-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO NA CALÇADA DA RUA ALDO PAGANI, EM FRENTE AO ÁRMAZEM PONTO ÚNICO. 1 extracted
materia 76/2007 2007-08-29 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 75/2007 2007-08-28 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 90/2007 2007-08-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 9 DE OUTUBRO EM FRENTE AO N° 505, NO POÇO 5. 1 extracted
materia 91/2007 2007-08-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE GALHOS, PODAS, ETC., NA RUA 1° DE MAIO. 1 extracted
materia 92/2007 2007-08-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 8/2007 2007-08-23 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A GRUPO DE CAVALGADAS PÉ NO ESTRIBO PELO BELO TRABALHO QUE VEM RELIZANDO EM PROL DAS TRADIÇÕES GAÚCHOS E, PRICIPALMENTE, POR ESTAR DIVULGANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ POR TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROPOMOS AINDA, QUE ESTA HOMENANGEM SEJA REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 74/2007 2007-08-22 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 2308/2007 2007-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2581/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 89/2007 2007-08-17 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 2565 QUE PREVÊ AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA CÂMARA DE VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2007 2007-08-16 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 86/2007 2007-08-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO R.1, NA TRAVESSA QUE VAI PARA O SÍTIO DO SENHOR XAVIER. 1 extracted
materia 87/2007 2007-08-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E TROCA DE BUEIRO NA ESTRADA DO R.1, APROXIMADAMENTO A 100 (CEM), METROS AQUÉM DA CASA DO SENHOR LULU, (NO SENTIDO DA RUA XV DE NOVEMBRO / ESTRADA DO R.1). 1 extracted
norma 2307/2007 2007-08-16 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1022/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2007 2007-08-15 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 6/2007 2007-08-14 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA DONA DUCA, PESSOA ESTIMADA, QUERIDA E CONHECIDA DE TODOS OS BUTIAENSES. PROPOMOS AINDA, QUE ESSA HOMENAGEM SEJA PRESTADA EM SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 7/2007 2007-08-14 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS PROPRIÉTARIOS DA FARMÁCIA CENTRAL PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM HÁ CINQUENTA ANOS NESTE MUNICÍPIO. PROPOMOS AINDA, QUE ESSA HOMENAGEM SEJA PRESTADA E SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2305/2007 2007-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.600,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2306/2007 2007-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.200,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 85/2007 2007-08-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O MELHORAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO VILA MOTA. 1 extracted
materia 2577/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO, PARCELAMENTO, ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2007 2007-08-03 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 2578/2007 2007-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2579/2007 2007-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.600,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2580/2007 2007-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.200,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 84/2007 2007-08-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE A TRAVESSA DENOMINADA ALGEMIRO ESCOUTO, QUE LIGA AS RUAS JOSÉ FELICIANO CARRINHO E OLÍVIO ROCHA, SEJA CONSIDERADA E SINALIZADA COMO "MÃO ÚNICA". 1 extracted
norma 2303/2007 2007-08-01 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2257/2006. 1 extracted
norma 2304/2007 2007-08-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 70/2007 2007-07-27 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 82/2007 2007-07-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O ESCOAMENTO NA RUA JOÃO ZINELI DA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 83/2007 2007-07-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E DE CANOS NA RUA HERVINO DE FREITAS PEREIRA NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 15/2007 2007-07-26 Indicação INDICA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL DE BUTIÁ - ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ATENDIMENTO ÀQUELES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2302/2007 2007-07-24 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted