| materia |
51/2007 |
2007-05-30 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2007 |
2007-05-30 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI 8666/93 E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 154/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2285/2007 |
2007-05-30 |
Lei |
CRIA O CORAL MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2286/2007 |
2007-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E EXTINGUIR CARGOS E ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU BONIFICAÇÃO, DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2287/2007 |
2007-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2007 |
2007-05-29 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2007 |
2007-05-26 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2007 |
2007-05-25 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2007 |
2007-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DONA CECÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2007 |
2007-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CANOS NO VALO DA RUA ARLINDO SILVA, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2556/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2557/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
2558/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 2248/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
2559/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EXTINGUIR CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/2002 E 2244/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
2560/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02 E 2244/06. |
1 |
extracted
|
| materia |
2561/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2562/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2563/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.750,00 PARA INSTITUIR INDENIZAÇÃO AOS GASTOS COM TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2564/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2007 |
2007-05-18 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2007 |
2007-05-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ELABORE PROJETOS PARTICIPANDO DE SELEÇÃO PÚBLICA EM PROGRAMA A NÍVEL DE GOVERNO FEDERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2007 |
2007-05-17 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2007 |
2007-05-17 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2007 |
2007-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS CECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TRITURAR GALHOS, FOLHAS E O MATERIAL RESULTANTE DE PODAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2007 |
2007-05-16 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELOS 37 ANOS DE EXISTÊNCIA D BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SULAMITA DE JESUS TAVARES BRATKOWKI E PELO EXCELENTE TRABALHO QUE LÁ É DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2007 |
2007-05-15 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2007 |
2007-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.139,00 POR RECURSO OU SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2007 |
2007-05-15 |
Lei |
FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2282/2007 |
2007-05-15 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2007 |
2007-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.704,31 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2284/2007 |
2007-05-15 |
Lei |
FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUICIONAIS TRANSITÓRIAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2043, DE 29 DE JUNHO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2007 |
2007-05-14 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2007 |
2007-05-14 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-05-11 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA CORMARCA DE BUTIÁ PELO ESCRIVÃO JUDICIAL VICENTE LUIZ DA SILVA JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2007 |
2007-05-11 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APALUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA COMARCA DE BUTIÁ PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA JEAN DE OLIVEIRA GONÇALVES E NARA BARTH MOREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2007 |
2007-05-11 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES E EMPREDEDORES DO SETOR RURAL E FLORESTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2007 |
2007-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAR EMPRESA QUE FORNEÇA LAUDO TÉCNICO REFERENTE AO DIREITO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2007 |
2007-05-11 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2553/2007 |
2007-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E EXTINGUIR CARGOS E ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU BONIFICAÇÃO, DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2554/2007 |
2007-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2555/2007 |
2007-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10-04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PASSAR AS ATIVIDADES 2.114-NATAL DA CRIANÇA BUTIAENSE E SUAS RUBRICAS 2.145 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE ABRIGO DA CASA DO PIAZITO E SUAS RUBRICAS, PARA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.04 E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSO DO SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2007 |
2007-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL-CHILE E BUTIÁ-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2007 |
2007-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 9 DE OUTUBRO NO BAIRRO POÇO 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2007 |
2007-05-08 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2007 |
2007-05-08 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2007 |
2007-05-08 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2007 |
2007-05-07 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2007 |
2007-05-04 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO URGENTE NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 427. |
1 |
extracted
|
| materia |
2550/2007 |
2007-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.704,31 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2551/2007 |
2007-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
1 |
extracted
|