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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2007 2007-05-30 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 52/2007 2007-05-30 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI 8666/93 E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 154/2005. 1 extracted
norma 2285/2007 2007-05-30 Lei CRIA O CORAL MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2286/2007 2007-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E EXTINGUIR CARGOS E ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU BONIFICAÇÃO, DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 2287/2007 2007-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2007 2007-05-29 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 49/2007 2007-05-26 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 48/2007 2007-05-25 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 73/2007 2007-05-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DONA CECÍLIA. 1 extracted
materia 74/2007 2007-05-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CANOS NO VALO DA RUA ARLINDO SILVA, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 2556/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2557/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 2558/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 2248/2006. 1 extracted
materia 2559/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EXTINGUIR CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/2002 E 2244/2006. 1 extracted
materia 2560/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02 E 2244/06. 1 extracted
materia 2561/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2562/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2563/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.750,00 PARA INSTITUIR INDENIZAÇÃO AOS GASTOS COM TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2564/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2007 2007-05-18 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2007 2007-05-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ELABORE PROJETOS PARTICIPANDO DE SELEÇÃO PÚBLICA EM PROGRAMA A NÍVEL DE GOVERNO FEDERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2007 2007-05-17 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 46/2007 2007-05-17 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 69/2007 2007-05-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS CECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TRITURAR GALHOS, FOLHAS E O MATERIAL RESULTANTE DE PODAS. 1 extracted
materia 4/2007 2007-05-16 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELOS 37 ANOS DE EXISTÊNCIA D BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SULAMITA DE JESUS TAVARES BRATKOWKI E PELO EXCELENTE TRABALHO QUE LÁ É DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2007 2007-05-15 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 2280/2007 2007-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.139,00 POR RECURSO OU SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 2281/2007 2007-05-15 Lei FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2282/2007 2007-05-15 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2283/2007 2007-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.704,31 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2284/2007 2007-05-15 Lei FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUICIONAIS TRANSITÓRIAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2043, DE 29 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
materia 42/2007 2007-05-14 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 43/2007 2007-05-14 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 1/2007 2007-05-11 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA CORMARCA DE BUTIÁ PELO ESCRIVÃO JUDICIAL VICENTE LUIZ DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
materia 2/2007 2007-05-11 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APALUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA COMARCA DE BUTIÁ PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA JEAN DE OLIVEIRA GONÇALVES E NARA BARTH MOREIRA. 1 extracted
materia 3/2007 2007-05-11 Moção PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES E EMPREDEDORES DO SETOR RURAL E FLORESTAL. 1 extracted
materia 67/2007 2007-05-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAR EMPRESA QUE FORNEÇA LAUDO TÉCNICO REFERENTE AO DIREITO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 68/2007 2007-05-11 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 2553/2007 2007-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E EXTINGUIR CARGOS E ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU BONIFICAÇÃO, DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 2554/2007 2007-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2555/2007 2007-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10-04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PASSAR AS ATIVIDADES 2.114-NATAL DA CRIANÇA BUTIAENSE E SUAS RUBRICAS 2.145 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE ABRIGO DA CASA DO PIAZITO E SUAS RUBRICAS, PARA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.04 E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSO DO SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 2279/2007 2007-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL-CHILE E BUTIÁ-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2007 2007-05-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 9 DE OUTUBRO NO BAIRRO POÇO 5. 1 extracted
materia 39/2007 2007-05-08 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 40/2007 2007-05-08 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 41/2007 2007-05-08 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 38/2007 2007-05-07 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 65/2007 2007-05-04 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO URGENTE NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 427. 1 extracted
materia 2550/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.704,31 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2551/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted