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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1445/1988 1988-11-22 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO AO CONSEPRO- CONSELHO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1446/1988 1988-11-22 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1447/1988 1988-11-22 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1441/1988 1988-11-09 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1442/1988 1988-11-09 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1443/1988 1988-11-09 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1439/1988 1988-10-27 Lei Municipal INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS- IVV. 1 extracted
norma 1440/1988 1988-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1438/1988 1988-10-14 Lei Municipal ISENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1436/1988 1988-10-05 Lei Municipal ALTERA ALÍNEA DO ART. 1º DA LEI 694/69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1437/1988 1988-10-05 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.429/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1433/1988 1988-09-29 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1434/1988 1988-09-29 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1435/1988 1988-09-29 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1428/1988 1988-09-13 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1429/1988 1988-09-13 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA DA CIDADE. 1 extracted
norma 1430/1988 1988-09-13 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO, AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO 1 extracted
norma 1431/1988 1988-09-13 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1432/1988 1988-09-13 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1425/1988 1988-09-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1426/1988 1988-09-08 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1427/1988 1988-09-08 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1422/1988 1988-08-10 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO, CRIADA PELA LEI Nº 1224, DE 13 DE SETEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 1424/1988 1988-08-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS 1 extracted
norma 1417/1988 1988-07-29 Lei Municipal CONDEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1418/1988 1988-07-29 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO AO CONSEPRO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1419/1988 1988-07-29 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO AO COMITESINOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1421/1988 1988-07-25 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1420/1988 1988-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SENAI. 1 extracted
norma 1415/1988 1988-06-29 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/1988 1988-06-29 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1412/1988 1988-05-31 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1413/1988 1988-05-31 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1414/1988 1988-05-31 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS 1 extracted
norma 1411/1988 1988-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PEDREIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1408/1988 1988-05-11 Lei Municipal CONCEDE DOAÇÃO AO PRESÍDIO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1409/1988 1988-05-11 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1410/1988 1988-05-11 Lei Municipal DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1407/1988 1988-05-05 Lei Municipal CONCEDE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA AMIGO DOS MENINOS - AME. 1 extracted
norma 1406/1988 1988-03-30 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1405 DE 28 DE MARÇO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/1988 1988-03-28 Lei Municipal ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 1401/1988 1988-03-16 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1402/1988 1988-03-16 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403/1988 1988-03-16 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1404/1988 1988-03-16 Lei Municipal CONCEDE DOAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS BM. 2º SUB GI-CANOAS. 1 extracted
norma 1400/1987 1987-12-30 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1399/1987 1987-12-21 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1394/1987 1987-12-17 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1392/1987 1987-12-16 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1393/1987 1987-12-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted