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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1395/1987 1987-12-16 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS NOS ANOS DE 1985, 1986, 1987, A SENHORA IZAURITA DA SILVA VIANA. 1 extracted
norma 1396/1987 1987-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1397/1987 1987-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE RUÍDOS E SONS EXCESSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/1987 1987-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1390/1987 1987-12-08 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/1987 1987-12-08 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1388/1987 1987-12-04 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988 (CZ$ 459.700.000,00). 1 extracted
norma 1383/1987 1987-11-25 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DE MEIOS-FIOS, BOCAS-DE-LOBO E CANOS OS SINDICATOS DE EMPREGADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1384/1987 1987-11-25 Lei Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1385/1987 1987-11-25 Lei Municipal FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/1987 1987-11-25 Lei Municipal CONCEDE DOAÇÃO A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 1387/1987 1987-11-25 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1381/1987 1987-11-12 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1382/1987 1987-11-12 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 637/1967 1987-10-26 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2687/1997 1987-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE DOIS PROFESSORES E REVOGA LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1378/1987 1987-10-21 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA H.M.S.C., CRIADA PELA LEI Nº 1224, DE 13 DE SETEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1379/1987 1987-10-21 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS A CASA DE FORMAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 1380/1987 1987-10-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1376/1987 1987-10-08 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1377/1987 1987-10-08 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1374/1987 1987-10-05 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1330, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986. 1 extracted
norma 1375/1987 1987-10-05 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1372/1987 1987-09-16 Lei Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1373/1987 1987-09-16 Lei Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/1987 1987-08-26 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1369/1987 1987-08-26 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1370/1987 1987-08-26 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1367/1987 1987-08-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA O CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
norma 1398/1987 1987-08-18 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1371/1987 1987-08-16 Lei Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1365/1987 1987-08-13 Lei Municipal CONCEDE DOAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO TOMÉ DE SOUZA PARA CONSTRUÇÃO 116,92M² DE MURO. 1 extracted
norma 1366/1987 1987-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO VILA ESTEIO, (VILA ESPERANÇA) FORA DOS MÍNIMOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 1260/85. 1 extracted
norma 1361/1987 1987-07-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1356 DE 05 DE JUNHO DE 1987. 1 extracted
norma 1362/1987 1987-07-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1363/1987 1987-07-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1364/1987 1987-07-21 Lei Municipal AUTORIZA REAJUSTE DE PREÇOS NA EMPREITADA CONTRATADA COM ERGO S.A. CONSTRUÇÃO E MONTAGEM. 1 extracted
norma 1359/1987 1987-06-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLANTÃO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1360/1987 1987-06-29 Lei Municipal REVOGA EM PARTE A LEI Nº 1345/87, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1987. 1 extracted
norma 1358/1987 1987-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTUDOS SACERDOTAL DENOMINADA MONSENHOR GERALDO PENTEADO DE QUEIROZ, AO SEMINÁRIO PADRES CLARETIANOS. 1 extracted
norma 1357/1987 1987-06-12 Lei Municipal CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1356/1987 1987-06-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1353/1987 1987-05-28 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1354/1987 1987-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 40M² DE BRITA Nº 1, AO 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO DE SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1355/1987 1987-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMPORTÂNCIA AO 2º GI - 2º SGI - CANOAS - RS. 1 extracted
norma 1351/1987 1987-05-19 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1352/1987 1987-05-19 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1350/1987 1987-05-13 Lei Municipal AUTORIZA REAJUSTE DE PREÇOS NA EMPREITADA CONTRATADA COM VALTER THOMA & CIA LTDA. 1 extracted
norma 1348/1987 1987-03-25 Lei Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1349/1987 1987-03-25 Lei Municipal DENOMINA ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO. 1 extracted