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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1495/1989 1989-05-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO A FRACAB. 1 extracted
norma 1492/1989 1989-05-03 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 1493/1989 1989-05-03 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1494/1989 1989-05-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIAR O JUDOCA ESTEIENSE RICHARD LUCHTEMBERG. 1 extracted
norma 1486/1989 1989-04-26 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROVENTOS. 1 extracted
norma 1487/1989 1989-04-26 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1488/1989 1989-04-26 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SANTO INÁCIO. 1 extracted
norma 1489/1989 1989-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIAR A IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL DO BRASIL. 1 extracted
norma 1490/1989 1989-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIAR A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 1491/1989 1989-04-26 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1311/1986 1989-04-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM AS OBRAS NO H.M.S.C. 1 extracted
norma 1483/1989 1989-04-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1 extracted
norma 1484/1989 1989-04-24 Lei Municipal CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1485/1989 1989-04-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ENSINO DO "HINO DE ESTEIO". 1 extracted
norma 1482/1989 1989-04-20 Lei Municipal REGULARIZA AS PLANTAS DE CONSTRUÇÕES INADEQUADAS E CLANDESTINAS. 1 extracted
norma 1481/1989 1989-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A ESCOLA DE 1º GRAU ADVENTISTA DOM PEDRO II. 1 extracted
norma 1478/1989 1989-04-06 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1479/1989 1989-04-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR A ESCOLA DE 1º GRAU INCOMPLETO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 1480/1989 1989-04-06 Lei Municipal INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESCOLAR, COMO MENCIONA. 1 extracted
norma 1477/1989 1989-04-05 Lei Municipal ELEVA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO QUE RECAI SOBRE IMÓVEIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS. 1 extracted
norma 1474/1989 1989-03-29 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1240, DE 29/11/84. 1 extracted
norma 1475/1989 1989-03-29 Lei Municipal ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 1476/1989 1989-03-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 1473/1989 1989-03-16 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 1472/1989 1989-03-13 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/1989 1989-01-30 Lei Municipal INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1468/1989 1989-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR AO CONSEPRO, NA CONSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
norma 1469/1989 1989-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR À ESCOLA DE 1º GRAU INCOMPLETO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 1470/1989 1989-01-26 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.439/88. 1 extracted
norma 1462/1989 1989-01-11 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, PROVENTOS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 1463/1989 1989-01-11 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1464/1989 1989-01-11 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1465/1989 1989-01-11 Lei Municipal CRIA CARGOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL DO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1466/1989 1989-01-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1467/1989 1989-01-11 Lei Municipal CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
norma 1461/1989 1989-01-03 Lei Municipal REGULA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO EM GERAL DO COMÉRCIO NA CIDADE DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1455/1988 1988-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1456/1988 1988-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1457/1988 1988-12-20 Lei Municipal CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1458/1988 1988-12-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/85, QUE INSTITUI PLANO DIRETOR DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/1988 1988-12-20 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1460/1988 1988-12-20 Lei Municipal MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS. 1 extracted
norma 1454/1988 1988-12-13 Lei Municipal DENOMINA BAIRRO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1453/1988 1988-12-09 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1452/1988 1988-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1448/1988 1988-12-01 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HMSC. 1 extracted
norma 1449/1988 1988-12-01 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 1450/1988 1988-12-01 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989-1991. 1 extracted
norma 1451/1988 1988-11-30 Lei Municipal CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1444/1988 1988-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPURGAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS. 1 extracted