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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1544/1989 1989-10-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970. 1 extracted
norma 1545/1989 1989-10-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1541/1989 1989-10-12 Lei Municipal É CRIADA A CAMPANHA ESTUDANTIL "PREFEITO POR UM DIA" "PREFEITO POR UM ANO" A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 4708/2008) 1 extracted
norma 1542/1989 1989-10-12 Lei Municipal TRANSFORMA EM PRAÇA PÚBLICA, ÁREA DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1540/1989 1989-09-28 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO A SER DOADO À BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 1539/1989 1989-09-21 Lei Municipal MAJORA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1537/1989 1989-09-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À JCJ DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1538/1989 1989-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 1535/1989 1989-09-12 Lei Municipal ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1536/1989 1989-09-12 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. 1 extracted
norma 1531/1989 1989-09-08 Lei Municipal PROÍBE A EXTRAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DE AREIA OU LODO DO LEITO OU MARGENS DE ARROIOS E RIOS. 1 extracted
norma 1532/1989 1989-09-08 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROVENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1533/1989 1989-09-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1534/1989 1989-09-08 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS. 1 extracted
norma 1529/1989 1989-09-01 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO A APAE. 1 extracted
norma 1530/1989 1989-09-01 Lei Municipal PROÍBE, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO OU DESTINAÇÃO DE LOCAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE MATERIAIS RADIOATIVOS, SEUS REJEITOS OU RESÍDUOS. 1 extracted
norma 1526/1989 1989-08-25 Lei Municipal ALTERA O ART.242 DA LEI MUNICIPAL Nº 785/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1528/1989 1989-08-24 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1527/1989 1989-08-23 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 1525/1989 1989-08-17 Lei Municipal INSTITUI O VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/1989 1989-08-15 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE ESTEIO - IGREJA BOM PASTOR. 1 extracted
norma 1524/1989 1989-08-15 Lei Municipal CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1423/1988 1989-08-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/1989 1989-08-09 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1519/1989 1989-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA OLÍMPICA. 1 extracted
norma 1520/1989 1989-08-04 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROVENTOS. 1 extracted
norma 1521/1989 1989-08-04 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1517/1989 1989-07-25 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 30 DE AGOSTO DE 1984. 1 extracted
norma 1518/1989 1989-07-25 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIAR O CTG ESTEIO DE TRADIÇÃO. 1 extracted
norma 1515/1989 1989-07-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1512/1989 1989-07-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROVENTOS. 1 extracted
norma 1513/1989 1989-07-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROVENTOS. 1 extracted
norma 1514/1989 1989-07-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROVENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1516/1989 1989-07-05 Lei Municipal CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1510/1989 1989-07-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNISINOS. 1 extracted
norma 1511/1989 1989-07-03 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1507/1989 1989-06-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/1989 1989-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1509/1989 1989-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS MUROS DAS ESOOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/1989 1989-06-26 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS. 1 extracted
norma 1503/1989 1989-06-15 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1504/1989 1989-06-15 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS AO SENAI. 1 extracted
norma 1505/1989 1989-06-15 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS REMANESCENTE. 1 extracted
norma 1501/1989 1989-06-12 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO AO COMITESINOS. 1 extracted
norma 1502/1989 1989-06-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA DAR COBERTURA A CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIMED. 1 extracted
norma 1498/1989 1989-05-31 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. 1 extracted
norma 1499/1989 1989-05-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM MÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1500/1989 1989-05-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DS CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR O SEMI-INTERNATO DA ESCOLA, TRICENTENÁRIO LA SALLE. 1 extracted
norma 1496/1989 1989-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIAR A CRECHE DO CENTRO COMUNITÁRIO BAIRRO DO PARQUE. 1 extracted
norma 1497/1989 1989-05-23 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 252 DA LEI Nº 1261/85. 1 extracted