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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1588/1990 1990-02-07 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS. 1 extracted
norma 1589/1990 1990-02-07 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1590/1990 1990-02-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR OBRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1591/1990 1990-02-07 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE REATORES À ENTIDADE RELIGIOSA. 1 extracted
norma 1592/1990 1990-02-07 Lei Municipal ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.482/92. 1 extracted
norma 1593/1990 1990-02-07 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 1594/1990 1990-02-07 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1583/1989 1989-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ARBITRAGEM, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO. 1 extracted
norma 1584/1989 1989-12-28 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/89. 1 extracted
norma 1585/1989 1989-12-28 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.571/89. 1 extracted
norma 1586/1989 1989-12-28 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.570/89. 1 extracted
norma 1587/1989 1989-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI-LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1582/1989 1989-12-26 Lei Municipal ALTERA ALÍNEA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 694/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1579/1989 1989-12-21 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA NÃO EMPENHADA TEMPESTIVAMENTE. 1 extracted
norma 1580/1989 1989-12-21 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO A BANDA DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 1581/1989 1989-12-21 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1578/1989 1989-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AUTÁRQUICOS DE RECEBEREM SEU VENCIMENTO ATÉ O DIA 31 DE CADA MÊS. 1 extracted
norma 1575/1989 1989-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1576/1989 1989-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1577/1989 1989-12-14 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DAS ÁREAS DE TERRAS QUE DESCREVE. 1 extracted
norma 1573/1989 1989-12-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL - PELAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NOS ESPAÇOS LIVRES DE ATIVIDADES ESCOLARES. 1 extracted
norma 1574/1989 1989-12-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS, LOCALIZADAS EM ESTEIO, QUE FORNECEREM CAFÉ DA MANHÃ AOS TRABALHADORES, QUE COMPARECEREM AO SEU 1º TURNO DE TRABALHO, COM ANTECEDÊNCIA DE 20 MINUTOS. 1 extracted
norma 1567/1989 1989-12-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1568/1989 1989-12-06 Lei Municipal CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1569/1989 1989-12-06 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1570/1989 1989-12-06 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS. 1 extracted
norma 1571/1989 1989-12-06 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1572/1989 1989-12-06 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1565/1989 1989-12-04 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990 (NCZ$ 181.000.000,00). 1 extracted
norma 1566/1989 1989-12-04 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990 - 1992. 1 extracted
norma 1563/1989 1989-12-01 Lei Municipal FICA INSTITUÍDO, ANUALMENTE, NESTE MUNICÍPIO, CONCURSO LITERÁRIO ABERTO, DE POESIAS, CONTOS E CRÔNICAS. 1 extracted
norma 1564/1989 1989-12-01 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVEL CURRICULAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1562/1989 1989-11-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS, ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "COLA DE SAPATEIRO", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1559/1989 1989-11-27 Lei Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1560/1989 1989-11-27 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1256/85 - ISENÇÃO DO ISSQN À MICROEMPRESAS. 1 extracted
norma 1561/1989 1989-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO À CELINA NEVES DA CRUZ. 1 extracted
norma 1558/1989 1989-11-17 Lei Municipal INSTITUI DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS PASSAGENS AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAL MUNICIPAL OU PARTICULAR, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1557/1989 1989-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A ELEIÇÃO DIRETA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1555/1989 1989-11-08 Lei Municipal INSTITUI A TAXA DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1556/1989 1989-11-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES OU DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1552/1989 1989-11-06 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO A URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1553/1989 1989-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 1554/1989 1989-11-06 Lei Municipal INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO AOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1548/1989 1989-11-03 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS. 1 extracted
norma 1549/1989 1989-11-03 Lei Municipal MAJORA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1550/1989 1989-11-03 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1551/1989 1989-11-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1547/1989 1989-10-26 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS, CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 1546/1989 1989-10-24 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1543/1989 1989-10-20 Lei Municipal CONCEDE PRÊMIO ESPECIAL AO PREFEITO E VICE, SIMULADOS. 1 extracted