br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1694/1990 1990-10-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DE ENSINO. 1 extracted
norma 1689/1990 1990-09-28 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1690/1990 1990-09-28 Lei Municipal ONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1691/1990 1990-09-28 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1692/1990 1990-09-28 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A SOCIEDADE ANTONIO VIEIRA E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1688/1990 1990-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1724/1990 1990-09-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO À AME. 1 extracted
norma 1687/1990 1990-09-21 Lei Municipal DISCIPLINA NORMAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1684/1990 1990-09-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1686/1990 1990-09-14 Lei Municipal DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1682/1990 1990-09-13 Lei Municipal DETALHA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA, CRIA CARGOS E FUNÇÕES E FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS NA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1683/1990 1990-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1685/1990 1990-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO (CR$ 24.000,00). 1 extracted
norma 1680/1990 1990-09-06 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
norma 1681/1990 1990-09-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 30.000.000,00). 1 extracted
norma 1678/1990 1990-08-29 Lei Municipal ALTERA O ART. 220 DA LEI Nº 1261, DE 28 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 1679/1990 1990-08-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1677/1990 1990-08-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 13.400.000,00) 1 extracted
norma 1675/1990 1990-08-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O C.T.G. CHAMA NATIVA. 1 extracted
norma 1676/1990 1990-08-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1674/1990 1990-08-15 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1558, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 1673/1990 1990-08-13 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1669/1990 1990-08-03 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1670/1990 1990-08-03 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1671/1990 1990-08-03 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1672/1990 1990-08-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1668/1990 1990-07-30 Lei Municipal CRIA CARGOS NA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1667/1990 1990-07-27 Lei Municipal TOMBO AO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO UMA "VERTENTE DE ÁGUA". 1 extracted
norma 1660/1990 1990-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OBRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO (CR$ 4.275.000,00). 1 extracted
norma 1661/1990 1990-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CR$ 4.000.000,00). 1 extracted
norma 1662/1990 1990-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 1663/1990 1990-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1664/1990 1990-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS (CR$ 4.000.000,00). 1 extracted
norma 1665/1990 1990-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (CR$ 20.000.000,00). 1 extracted
norma 1666/1990 1990-07-20 Lei Municipal ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1330/86 E 1374/87. 1 extracted
norma 1659/1990 1990-07-18 Lei Municipal DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1657/1990 1990-07-11 Lei Municipal ESTENDE O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS NÃO CONTEMPLADOS PELA LEI Nº 1330/86. 1 extracted
norma 1658/1990 1990-07-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1653/1990 1990-07-03 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "SEMEANDO TRADIÇÃO". 1 extracted
norma 1654/1990 1990-07-03 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.615, DE 09/05/90. 1 extracted
norma 1655/1990 1990-07-03 Lei Municipal AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1656/1990 1990-07-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 217.340.000,00). 1 extracted
norma 1652/1990 1990-07-02 Lei Municipal DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1650/1990 1990-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR PLACAS. 1 extracted
norma 1651/1990 1990-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1648/1990 1990-06-25 Lei Municipal REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1649/1990 1990-06-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA PRIVADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO. 1 extracted
norma 1646/1990 1990-06-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS. 1 extracted
norma 1647/1990 1990-06-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 1635/1990 1990-06-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM MANTER AULAS DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted