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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1789/1991 1991-09-26 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/1991 1991-09-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PEQUENOS ESPAÇOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BANCAS OU TENDAS DE REVISTAS. 1 extracted
norma 1792/1991 1991-09-26 Lei Municipal ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS NOS LOCAIS DESTINADOS À TRAVESSIA DE VIAS PÚBLICAS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3192/2001) 1 extracted
norma 1790/1991 1991-09-23 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/1991 1991-09-12 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1123, DE 09/11/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/1991 1991-09-12 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN, AOS AGENTES CREDENCIADOS PELO IBGE, PARA EFETUAREM O "X RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL." 1 extracted
norma 1786/1991 1991-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR À EXATORIA ESTADUAL. 1 extracted
norma 1787/1991 1991-09-12 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 1788/1991 1991-09-12 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 1783/1991 1991-09-05 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1260/85. 1 extracted
norma 1782/1991 1991-08-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO À CAPELA SANTO INÁCIO. 1 extracted
norma 1775/1991 1991-08-26 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HMSC. 1 extracted
norma 1776/1991 1991-08-26 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1777/1991 1991-08-26 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUPORTES DE LÂMPADAS USADOS. 1 extracted
norma 1778/1991 1991-08-26 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1779/1991 1991-08-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO À AME. 1 extracted
norma 1780/1991 1991-08-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO AO CTG INDEPENDÊNCIA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1781/1991 1991-08-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO AO CTG CHAMA NATIVA. 1 extracted
norma 1771/1991 1991-08-14 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. 1 extracted
norma 1772/1991 1991-08-14 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE SUPORTES DE LÂMPADAS, PARA CTGS SEDIADOS EM ESTEIO. 1 extracted
norma 1773/1991 1991-08-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JORGE. 1 extracted
norma 1774/1991 1991-08-14 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CIRETRAN. 1 extracted
norma 1769/1991 1991-07-26 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR NAS PARADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS. 1 extracted
norma 1770/1991 1991-07-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1768/1991 1991-07-15 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1732, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1766/1991 1991-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE A IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU POR ELE ADMINISTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1767/1991 1991-07-12 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1764/1991 1991-07-05 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1765/1991 1991-07-05 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1761/1991 1991-07-04 Lei Municipal INSTITUI A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1762/1962 1991-07-04 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1648 DE 25 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1762/1991 1991-07-04 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1648 DE 25 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1763/1991 1991-07-04 Lei Municipal CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA DA AUTARQUIA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1760/1991 1991-06-12 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA SILVESTRE DE PRAGA. 1 extracted
norma 1641/1990 1991-06-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO SEMI-INTERNATO DA ESCOLA TRICENTENÁRIO LA SALLE. 1 extracted
norma 1759/1991 1991-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIO AO SEMI-INTERNATO DA ESCOLA TRICENTENÁRIO LA SALLE. 1 extracted
norma 1758/1991 1991-05-31 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1756/1991 1991-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR O ASILO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1757/1991 1991-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR AO ASILO BETEL. 1 extracted
norma 1754/1991 1991-05-21 Lei Municipal REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 1721, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1755/1991 1991-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS. 1 extracted
norma 1750/1991 1991-05-10 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1751/1991 1991-05-10 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1752/1991 1991-05-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO À IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 1753/1991 1991-05-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1749/1991 1991-05-09 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1748/1991 1991-04-30 Lei Municipal CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 23/12/69. 1 extracted
norma 1747/1991 1991-04-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
norma 1746/1991 1991-03-05 Lei Municipal CRIA CONDIÇÕES PARA O REASSENTAMENTO DE OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E ÁREAS DE RISCO. 1 extracted
norma 2171/1994 1991-02-25 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO, INSTITUI A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted