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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1743/1991 1991-02-13 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1744/1991 1991-02-13 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1742/1991 1991-01-29 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A APAE. 1 extracted
norma 1740/1991 1991-01-24 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE MAIO DE 1969. 1 extracted
norma 1741/1991 1991-01-24 Lei Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS PENSIONISTAS DE QUE TRATA A LEI 1330/86. 1 extracted
norma 1736/1991 1991-01-23 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1737/1991 1991-01-23 Lei Municipal ESTABELECE IMUNIDADE DE CORTE A UMA ÁRVORE TIPO PALMEIRA, EXISTENTE NA CIDADE. 1 extracted
norma 1738/1991 1991-01-23 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1260/85. 1 extracted
norma 1739/1991 1991-01-23 Lei Municipal REGULARIZA AS PLANTAS DAS CONSTRUÇÕES INADEQUADAS E CLANDESTINAS. 1 extracted
norma 1733/1991 1991-01-07 Lei Municipal ESTABELECE IMUNIDADE DE CORTE A UMA ÁRVORE EXISTENTE NA CIDADE. 1 extracted
norma 1734/1991 1991-01-07 Lei Municipal ESTABELECE IMUNIDADE DE CORTE A DEZENOVE (19) PALMEIRAS EXISTENTES NA CIDADE. 1 extracted
norma 1735/1991 1991-01-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA GRATUITA DOS FILHOS E DEPENDENTES DE ZERO A SEIS ANOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS. 1 extracted
norma 1730/1990 1990-12-28 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.699, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BARES OU SIMILARES A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1731/1990 1990-12-28 Lei Municipal FIXA A BASE DE CÁLCULO DE CÁLCULO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OU VISTORIA E DE PUBLICAÇÃO. 1 extracted
norma 1732/1990 1990-12-28 Lei Municipal ALTERA ALÍQUOTAS E FIXA A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN, DEVIDO PELA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA. 1 extracted
norma 1725/1990 1990-12-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA COMPLETAR O VALOR DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1683/90. 1 extracted
norma 1726/1990 1990-12-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AUXÍLIO À APAE. 1 extracted
norma 1727/1990 1990-12-26 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1728/1990 1990-12-26 Lei Municipal SUPRIME ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS. 1 extracted
norma 1729/1990 1990-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS EXPRESSAS EM URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1723/1990 1990-12-18 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1651, DE 26/06/90. 1 extracted
norma 1722/1990 1990-12-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1719/1990 1990-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 69.181.000,00). 1 extracted
norma 1720/1990 1990-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 887.500,00). 1 extracted
norma 1721/1990 1990-12-13 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO "AMIGO DOS MENINOS" - AME. 1 extracted
norma 1718/1990 1990-12-12 Lei Municipal ADOTA AS NORMAS SOBRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL PREVISTA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - DECRETO-LEI Nº 5452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1715/1990 1990-12-10 Lei Municipal RECLASSIFICA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1716/1990 1990-12-10 Lei Municipal RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1717/1990 1990-12-10 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1714/1990 1990-12-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 20.000.000,00). 1 extracted
norma 1711/1990 1990-12-03 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 (CR$ 4.000.000.000,00). 1 extracted
norma 1712/1990 1990-12-03 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991 - 1993. 1 extracted
norma 1713/1990 1990-12-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1708/1990 1990-11-30 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1709/1990 1990-11-30 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1710/1990 1990-11-30 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1704/1990 1990-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO. 1 extracted
norma 1705/1990 1990-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.350.000,00. 1 extracted
norma 1706/1990 1990-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ESCRUTINADORES QUE TRABALHARÃO NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR DO ESTADO. 1 extracted
norma 1707/1990 1990-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1699/1990 1990-11-08 Lei Municipal PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BARES OU SIMILARES E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1700/1990 1990-11-08 Lei Municipal DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES MUNICIPAIS, PELAS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2197/1994) 1 extracted
norma 1701/1990 1990-11-08 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AUXÍLIO AO COMITESINOS. 1 extracted
norma 1702/1990 1990-11-08 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA OSVALDO ARANHA. 1 extracted
norma 1703/1990 1990-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS. 1 extracted
norma 1696/1990 1990-11-06 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1697/1990 1990-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
norma 1698/1990 1990-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AUXÍLIO AO GRÊMIO MARECHAL RONDON. 1 extracted
norma 1695/1990 1990-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1693/1990 1990-10-12 Lei Municipal DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted