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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1643/1990 1990-06-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA RECALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1644/1990 1990-06-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1645/1990 1990-06-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1634/1990 1990-06-12 Lei Municipal ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 1606, DE 9 DE ABRIL DE 1990, QUE CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1640/1990 1990-06-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO PRÉDIO DA JCJ DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1642/1990 1990-06-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AUXÍLIO A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 1638/1990 1990-06-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 1639/1990 1990-06-05 Lei Municipal É CRIADO O § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 1558/89. 1 extracted
norma 1636/1990 1990-06-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REPASSE DA TOTALIDADE DA RECEITA PROVENIENTE DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 1637/1990 1990-06-01 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1606 DE 09 DE ABRIL DE 1990, QUE CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1630/1990 1990-05-31 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1631/1990 1990-05-31 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1632/1990 1990-05-31 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1633/1990 1990-05-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DOADOS A SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1628/1990 1990-05-30 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CTG INDEPENDÊNCIA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1627/1990 1990-05-28 Lei Municipal INSTITUI GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 1 extracted
norma 1626/1990 1990-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1629/1990 1990-05-21 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE ESTEIO. 1 unsupported_format
norma 1620/1990 1990-05-17 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 56 DA LEI Nº 1261/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS. 1 extracted
norma 1621/1990 1990-05-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS. 1 extracted
norma 1622/1990 1990-05-17 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A APAE - ESTEIO. 1 extracted
norma 1623/1990 1990-05-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO A RICHARD LUCHTEMBERG. 1 extracted
norma 1624/1990 1990-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SANTO INÁCIO II. 1 extracted
norma 1625/1990 1990-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR PAGAMENTO AO PROFESSOR VLADIMIR BARREIRO DO CARMO. 1 extracted
norma 1619/1990 1990-05-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO À JOSÉ CASSEMIRO CASTILHO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO. 1 extracted
norma 1618/1990 1990-05-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1617/1990 1990-05-10 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1059, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 1 extracted
norma 1615/1990 1990-05-09 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 1616/1990 1990-05-09 Lei Municipal É CRIADA A CAMPANHA ESTUDANTIL "VEREADOR POR UM DIA" "VEREADOR POR UM ANO", A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 4708/2008) 1 extracted
norma 1614/1990 1990-05-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O USO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E UNIFORMES PELOS SERVIDORES QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO DOMICILIAR. 1 extracted
norma 1611/1990 1990-04-30 Lei Municipal CRIA A COORDENADORIA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1612/1990 1990-04-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 1613/1990 1990-04-30 Lei Municipal CRIA A COORDENADORIA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1610/1990 1990-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A METROPLAN. 1 extracted
norma 1607/1990 1990-04-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1602, DE 05/04/90. 1 extracted
norma 1608/1990 1990-04-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1603, DE 05/04/90. 1 extracted
norma 1609/1990 1990-04-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1604/90, DE 05/4/90. 1 extracted
norma 1605/1990 1990-04-09 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA COMPLEMENTAR OBRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1606/1990 1990-04-09 Lei Municipal CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REVISADA E ATUALIZADA (2018) 1 extracted
norma 1602/1990 1990-04-05 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1603/1990 1990-04-05 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1604/1990 1990-04-05 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1601/1990 1990-03-28 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA OLÍMPICA. 1 extracted
norma 1600/1990 1990-03-27 Lei Municipal CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/1990 1990-03-20 Lei Municipal INSTITUI DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1598/1990 1990-03-09 Lei Municipal AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1595/1990 1990-03-02 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1596/1990 1990-03-02 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1597/1990 1990-03-02 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted