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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1840/1992 1992-03-09 Lei Municipal AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL DO BRASIL. 1 extracted
norma 1841/1992 1992-03-09 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1842/1992 1992-03-09 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1837/1992 1992-01-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE QUADRO, ADESIVO OU LETREIRO, EM LUGAR DE FÁCIL VISIBILIDADE, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/1992 1992-01-16 Lei Municipal REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DEFRONTE À FARMÁCIAS E DROGARIAS. 1 extracted
norma 1836/1992 1992-01-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS NAS RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS QUE TENHAM CÃES PERIGOSOS. 1 extracted
norma 1830/1991 1991-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 1815/91. 1 extracted
norma 1831/1991 1991-12-30 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1832/1991 1991-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO A AME. 1 extracted
norma 1833/1991 1991-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO À CAPELA SANTO ANTONIO MARIA CLARET. 1 extracted
norma 1834/1991 1991-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER. 1 extracted
norma 1835/1991 1991-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA REFORMA DE PRÉDIO DA COHAB, CEDIDO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1826/1991 1991-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS NAS RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS QUE TENHAM CÃES PERIGOSOS. 1 extracted
norma 1827/1991 1991-12-26 Lei Municipal AUTORIZA A EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1828/1991 1991-12-26 Lei Municipal DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1829/1991 1991-12-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, POR ANTECIPAÇÃO DA DESPESA. 1 extracted
norma 1821/1991 1991-12-20 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1822/1991 1991-12-20 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PEDREIRA. 1 extracted
norma 1823/1991 1991-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL E SERVIÇOS NOS TÁXIS-LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1824/1991 1991-12-20 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 848, DE 04 DE OUTUBRO DE DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1825/1991 1991-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SEGUNDA VIA DA LEITURA DO HIDRÔMETRO PARA O CONTRIBUINTE. 1 extracted
norma 1820/1991 1991-12-18 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 1816/1991 1991-12-16 Lei Municipal DENOMINA JÉFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 1817/1991 1991-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO PARQUE. 1 extracted
norma 1818/1991 1991-12-16 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1819/1991 1991-12-16 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1815/1991 1991-12-14 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1814/1991 1991-12-04 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 1812/1991 1991-11-29 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA DA CIDADE. 1 extracted
norma 1813/1991 1991-11-29 Lei Municipal CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1811/1991 1991-11-22 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO EX-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ALÉCIO FRAINER. 1 extracted
norma 1745/1991 1991-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/1991 1991-11-14 Lei Municipal ISENTA, OS CENTROS DE TRADIÇÃO GAÚCHA SEDIADOS EM ESTEIO, DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1809/1991 1991-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1801/1991 1991-11-05 Lei Municipal REGULARIZA AS PLANTAS DAS CONSTRUÇÕES INADEQUADAS E CLANDESTINAS. 1 extracted
norma 1802/1991 1991-11-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA REPASSE À AME - ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS. 1 extracted
norma 1803/1991 1991-11-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO À APAE. 1 extracted
norma 1804/1991 1991-11-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À AME. 1 extracted
norma 1805/1991 1991-11-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1806/1991 1991-11-05 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PELAS CASAS COMERCIAIS, EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS. 1 extracted
norma 1807/1991 1991-11-05 Lei Municipal INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1808/1991 1991-11-05 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1.734, DE 07 DE JANEIRO DE 1991. 1 extracted
norma 1799/1991 1991-10-31 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1587-A. 1 extracted
norma 1800/1991 1991-10-31 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1722, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1797/1991 1991-10-29 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1798/1991 1991-10-29 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HMSC. 1 extracted
norma 1796/1991 1991-10-16 Lei Municipal REVOGA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 1525, DE 17 DE AGOSTO DE 1989. 1 extracted
norma 1795/1991 1991-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1794/1991 1991-10-08 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1788/91. 1 extracted
norma 1793/1991 1991-10-04 Lei Municipal INSTITUI LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO CONTROLE DE NÍVEL TÓXICO E POLUENTE NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted