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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1940/1992 1992-11-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO AO SEMI-INTERNATO DA ESCOLA TRICENTENÁRIO LA SALLE. 1 extracted
norma 1941/1992 1992-11-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1942/1992 1992-11-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 1.597.500.000,00). 1 extracted
norma 1938/1992 1992-11-10 Lei Municipal AUTORIZA LICENÇA REMUNERADA AOS PAIS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ACOMPANHAMENTO AOS FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL. 1 extracted
norma 1937/1992 1992-11-06 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA DA CIDADE. 1 extracted
norma 1936/1992 1992-11-03 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ACEITAÇÃO DE TODO TIPO DE ATESTADO MÉDICO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/1992 1992-10-28 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1934/1992 1992-10-28 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1935/1992 1992-10-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.645, DE 18/03/90. 1 extracted
norma 1932/1992 1992-10-26 Lei Municipal DENOMINA A ALAMEDA NA ALTURA DO Nº 2561 DA RUA 24 DE AGOSTO, DE TRAVESSA TIO JOÃO. 1 extracted
norma 1931/1992 1992-10-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1930/1992 1992-10-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR NAS DESPESAS COM OS FESTEJOS DA SEMANA FARROUPILHA. 1 extracted
norma 1929/1992 1992-10-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS PASSAGEIROS COM MAIS DE 60(SESSENTA) ANOS DE IDADE E COM RENDA MENSAL NÃO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1922/1992 1992-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES (CR$ 553.000.000,00). 1 extracted
norma 1923/1992 1992-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 1.000.000.000,00). 1 extracted
norma 1924/1992 1992-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO (CR$ 3.500.000.000,00). 1 extracted
norma 1925/1992 1992-09-09 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1926/1992 1992-09-09 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1927/1992 1992-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE RUDY AULER. 1 extracted
norma 1928/1992 1992-09-09 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO COM A BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 1921/1992 1992-09-08 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 719/69. 1 extracted
norma 1920/1992 1992-09-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1919/1992 1992-08-31 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. 1 extracted
norma 1918/1992 1992-08-25 Lei Municipal FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A DISPENSAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 1914/1992 1992-08-19 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DE ANA MARIA JULIANO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1915/1992 1992-08-19 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 256 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1916/1992 1992-08-19 Lei Municipal AUTORIZA ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO E DESAFETA ÁREA DESTINADA A UMA AVENIDA. 1 extracted
norma 1913/1992 1992-08-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1909/1992 1992-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 10.991.638.300,00). 1 extracted
norma 1910/1992 1992-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. 1 extracted
norma 1911/1992 1992-08-13 Lei Municipal PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA COMODATO COM A SEICHO-NO-IE. 1 extracted
norma 1912/1992 1992-08-13 Lei Municipal AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CLUBE DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 1917/1992 1992-08-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE HIDRANTES OBRIGATÓRIOS EM FRENTE AOS PRÉDIOS COMERCIAIS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS OU COM ÁREA CONSTRUÍDA IGUAL OU SUPERIOR A SEISCENTOS METROS QUADRADOS. 1 extracted
norma 1906/1992 1992-08-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 1907/1992 1992-08-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL. 1 extracted
norma 1908/1992 1992-08-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A AME NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA PEDREIRA (CR$ 43.177.663,00). 1 extracted
norma 1905/1992 1992-08-03 Lei Municipal INSTITUI A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DO TIPO AR REFRIGERADO E QUENTE, NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 1903/1992 1992-07-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA (CR$ 30.000.000,00). 1 extracted
norma 1904/1992 1992-07-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 76.962.891,00). 1 extracted
norma 1902/1992 1992-07-28 Lei Municipal INSTITUI A CRIAÇÃO DA OFICINA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1901/1992 1992-07-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ACISE. 1 extracted
norma 1897/1992 1992-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO (CR$ 2.220.000.000,00). 1 extracted
norma 1898/1992 1992-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA (CR$ 1.000.000,00). 1 extracted
norma 1899/1992 1992-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AUXÍLIO AO CTG QUERO-QUERO. 1 extracted
norma 1900/1992 1992-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO ÀS EXPENSAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1894/1992 1992-07-13 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1895/1992 1992-07-13 Lei Municipal DENOMINA VILA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1896/1992 1992-07-13 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1893/1992 1992-07-10 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.852/92. 1 extracted
norma 1891/1992 1992-07-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, IMÓVEL AO CLUBE DE MÃES ARCO-ÍRIS. 1 extracted