br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2043/1993 1993-06-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO ATLETA FLORAVANTE D`AVILA PEDROSO. 1 extracted
norma 2044/1993 1993-06-02 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 2033/93. 1 extracted
norma 2036/1993 1993-05-31 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1587-A/90 QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI-LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/1993 1993-05-31 Lei Municipal CRIA RUAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2038/1993 1993-05-31 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2039/1993 1993-05-31 Lei Municipal CRIA DOIS CARGOS DE MÉDICO-RADIOLOGISTA NO QUADRO DO HOSPITAL SÃO CAMILO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1763/91. 1 extracted
norma 2034/1993 1993-05-28 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA PROLONGAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS. 1 extracted
norma 2035/1993 1993-05-28 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO DOS MORADORES E COLOCAÇÃO DE OUTRAS FAMÍLIAS. 1 extracted
norma 2027/1993 1993-05-26 Lei Municipal ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 719/69. 1 extracted
norma 2028/1993 1993-05-26 Lei Municipal REGULAMENTA AS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 93, XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2029/1993 1993-05-26 Lei Municipal INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2030/1993 1993-05-26 Lei Municipal PROÍBE A QUEIMA DE LIXO TÓXICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2031/1993 1993-05-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CARGA E DESCARGA NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2032/1993 1993-05-26 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO À CONFERÊNCIA VICENTINA 1 extracted
norma 2033/1993 1993-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO. 1 extracted
norma 2025/1993 1993-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO AS JOVENS ELIZABETHE DE CARVALHO NIEDERAUER E LETÍCIA TENTARDINI ALMEIDA. 1 extracted
norma 2026/1993 1993-05-21 Lei Municipal DOA QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS À CRECHE NOVO LAR SESTÍLIA TONIOLO. 1 extracted
norma 2024/1993 1993-05-20 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 1745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. 1 extracted
norma 2020/1993 1993-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIAR O GRUPO JUVENIL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS "LUSTIGE JUGENDTANZGRUPPE". 1 extracted
norma 2021/1993 1993-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO GRUPO ARTÍSTICO CULTURAL MONA-LISA. 1 extracted
norma 2022/1993 1993-05-14 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1996/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2023/1993 1993-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO. 1 extracted
norma 2012/1993 1993-05-07 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2013/1993 1993-05-07 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2014/1993 1993-05-07 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2015/1993 1993-05-07 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 1992/1993. 1 extracted
norma 2016/1993 1993-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DE ESTEIO, PARA A FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
norma 2017/1993 1993-05-07 Lei Municipal ALTERA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587-A, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. 1 extracted
norma 2018/1993 1993-05-07 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 957/76. 1 extracted
norma 2010/1993 1993-05-06 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2011/1993 1993-05-06 Lei Municipal EXTINGUE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO, REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/1993 1993-04-30 Lei Municipal REORGANIZA A SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIA CARGOS, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/1993 1993-04-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR O CTG INDEPENDÊNCIA GAÚCHA. 1 extracted
norma 2007/1993 1993-04-28 Lei Municipal CRIA NOVOS MÓDULOS DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 2005/1993 1993-04-27 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O PROGRAMA DA FEIRA DO TRABALHADOR E DA DONA-DE-CASA. 1 extracted
norma 2006/1993 1993-04-27 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.763, DE 04 DE JULHO DE 1991. 1 extracted
norma 2000/1993 1993-04-26 Lei Municipal CRIA IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2001/1993 1993-04-26 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2002/1993 1993-04-26 Lei Municipal INSTITUI O PROJETO "DIA DO LAZER" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2003/1993 1993-04-26 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2004/1993 1993-04-26 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" E O § 1º DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.762, DE 04 DE JULHO DE 1991. 1 extracted
norma 1998/1993 1993-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESPAÇOS FÍSICOS DESTINADOS A EXPOSIÇÃO NA FEISUL/93. 1 extracted
norma 1999/1993 1993-04-23 Lei Municipal CRIA QUATRO CARGOS DE SERVENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 1997/1993 1993-04-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1995/1993 1993-04-16 Lei Municipal ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1996/1993 1993-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1994/1993 1993-04-15 Lei Municipal CONCEDE DOAÇÃO DE QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS À CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 2019/1993 1993-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CORDÉLIA SIMON MARQUES E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1991/1993 1993-04-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1992/1993 1993-04-12 Lei Municipal CRIA 22(VINTE E DOIS) CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 1 extracted