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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2087/1993 1993-09-27 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 1587-A. 1 extracted
norma 2088/1993 1993-09-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2089/1993 1993-09-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE TERRENOS E OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2553/1996 1993-09-25 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO POR MORTE. 1 extracted
norma 2086/1993 1993-09-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2083/1993 1993-09-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2084/1993 1993-09-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2085/1993 1993-09-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2081/1993 1993-09-17 Lei Municipal ALTERA O § 9º DO ART. 2º DA LEI Nº 1587/A-90. 1 extracted
norma 2082/1993 1993-09-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2079/1993 1993-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO À LIGA ESTEIENSE DE COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
norma 2080/1993 1993-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIO AO "GRUPO DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA LIBERDADE DE VOAR", DA PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 2054/1993 1993-09-09 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2078/1993 1993-09-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CARTEIRINHA DO "DIABÉTICO". 1 extracted
norma 3563/2003 1993-09-09 Lei Municipal (CONTEÚDO INTRÍNSECO A LEI COMPLEMENTAR Nº 3563/2003.) 1 extracted
norma 2074/1993 1993-09-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2075/1993 1993-09-03 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE LUGARES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E GESTANTES. 1 extracted
norma 2076/1993 1993-09-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2077/1993 1993-09-03 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/90. 1 extracted
norma 2073/1993 1993-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E INSTALAR "LIXEIRAS COLETIVAS" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2072/1993 1993-08-30 Lei Municipal CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2071/1993 1993-08-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2070/1993 1993-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO GRUPO ARTÍSTICO CULTURAL MONA-LISA. 1 extracted
norma 2067/1993 1993-08-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNÍCIPIO. 1 extracted
norma 2068/1993 1993-08-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AUXÍLIO À APAE. 1 extracted
norma 2069/1993 1993-08-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, IMÓVEL À MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PARÓQUIA N. S. DAS GRAÇAS - CAPELA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 2066/1993 1993-08-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.063, DE 28 DE JULHO DE 1993. 1 extracted
norma 2064/1993 1993-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR E CEDER DOIS PROFESSORES À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2065/1993 1993-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CREA/RS 1 extracted
norma 2063/1993 1993-07-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2059/1993 1993-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2060/1993 1993-07-21 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2061/1993 1993-07-21 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2062/1993 1993-07-21 Lei Municipal AFIANÇA ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ESTÁVEIS DO MUNÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2058/1993 1993-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E CEDER PROFESSOR À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2055/1993 1993-07-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR À CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
norma 2056/1993 1993-07-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE TIRADENTES. 1 extracted
norma 2057/1993 1993-07-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 2053/1993 1993-07-08 Lei Municipal CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2051/1993 1993-06-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA ADQUIRIR MIMEÓGRAFO ELÉTRICO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2052/1993 1993-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2050/1993 1993-06-21 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2049/1993 1993-06-18 Lei Municipal INSTITUI A ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO E CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2048/1993 1993-06-17 Lei Municipal DOA QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS À CRECHE TIA NEIVA. 1 extracted
norma 2046/1993 1993-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2047/1993 1993-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 34.803.823.538,88). 1 extracted
norma 2045/1993 1993-06-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR AOS LIONS NA REALIZAÇÃO DA "FEIRA DA SAÚDE". 1 extracted
norma 2040/1993 1993-06-02 Lei Municipal HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (FGTAS). 1 extracted
norma 2041/1993 1993-06-02 Lei Municipal INSTITUI O MEMORIAL DE EX-PREFEITOS MUNICIPAIS NA CASA DE CULTURA "LUFREDINA ARAÚJO GAYA". 1 extracted
norma 2042/1993 1993-06-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AUXÍLIO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted