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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2137/1993 1993-12-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O TRASPORTE DE PASSAGEIROS NA OCORRÊNCIA DE GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2138/1993 1993-12-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR SALAS DE AULA. 1 extracted
norma 2139/1993 1993-12-07 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2132/1993 1993-12-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO NA SECRETARIA DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 2133/1993 1993-12-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO A PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 2134/1993 1993-12-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2135/1993 1993-12-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E CEDER UM PROFESSOR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2136/1993 1993-12-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
norma 2126/1993 1993-11-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA A SER CONCEDIDO O USO A BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 2127/1993 1993-11-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE UMA MOTOCICLETA A BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 2128/1993 1993-11-30 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2129/1993 1993-11-30 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 1 extracted
norma 2130/1993 1993-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRIQUE CULTURAL E DA FEIRA DO ARTESANATO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2131/1993 1993-11-30 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.038 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2121/1993 1993-11-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2122/1993 1993-11-26 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2123/1993 1993-11-26 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/93, QUE INSTITUI A SEMANA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2124/1993 1993-11-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BANDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2125/1993 1993-11-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2114/1993 1993-11-18 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE SANTO INÁCIO II. 1 extracted
norma 2115/1993 1993-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO À SILVIO MEZZANOTTI PRODUÇÕES. 1 extracted
norma 2116/1993 1993-11-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2117/1993 1993-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE ARBITRAGENS À LIGA ESTEIENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 2118/1993 1993-11-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2119/1993 1993-11-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2120/1993 1993-11-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2112/1993 1993-11-16 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2113/1993 1993-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2111/1993 1993-11-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 43.000.000,00). 1 extracted
norma 2109/1993 1993-10-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO (CR$ 56.000.000,00). 1 extracted
norma 2110/1993 1993-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR COBERTURA ÀS DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2108/1993 1993-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 extracted
norma 2107/1993 1993-10-26 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587-A. 1 extracted
norma 2106/1993 1993-10-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO COMITÊ DE PRESERVAÇÃO, GERENCIAMENTO E PESQUISA DA BACIA DO RIO DOS SINOS - COMITESINOS. 1 extracted
norma 2102/1993 1993-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 191.050.000,00). 1 extracted
norma 2103/1993 1993-10-22 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 30 DE AGOSTO DE 1993. 1 extracted
norma 2104/1993 1993-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA DESPESAS COM PESSOAL NA SECRETARIA DA CRIANÇA (CR$ 2.250.000,00). 1 extracted
norma 2105/1993 1993-10-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2099/1993 1993-10-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 1.000.000,00). 1 extracted
norma 2100/1993 1993-10-21 Lei Municipal INCORPORA PARCELA INDIVIDUAL AUTÔNOMA AO VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 2101/1993 1993-10-21 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2098/1993 1993-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 8.000.000,00). 1 extracted
norma 2097/1993 1993-10-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O MUSEU MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2096/1993 1993-10-07 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES TRADICIONALISTAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2095/1993 1993-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 20.150.000,00). 1 extracted
norma 2094/1993 1993-10-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ACORDEÃO. 1 extracted
norma 2090/1993 1993-09-29 Lei Municipal INSTITUI O CONCURSO MELHOR VITRINE NA SEMANA FARROUPILHA. 1 extracted
norma 2091/1993 1993-09-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA DENOMINAÇÃO DAS SALAS E AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA. 1 extracted
norma 2092/1993 1993-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 300.000,00). 1 extracted
norma 2093/1993 1993-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 1.200.000,00). 1 extracted