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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2190/1994 1994-04-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2187/1994 1994-04-07 Lei Municipal ALTERA O § 2º. DO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.559, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989. 1 extracted
norma 2188/1994 1994-04-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2189/1994 1994-04-07 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CELEBRAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. 1 extracted
norma 2186/1994 1994-03-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2184/1994 1994-03-23 Lei Municipal ESTABELECE A CONVERSÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2185/1994 1994-03-23 Lei Municipal AUTORIZA CONVERSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CONSELHEIRAS TUTELARES. 1 extracted
norma 2181/1994 1994-03-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TRICENTENÁRIO LA SALLE. 1 extracted
norma 2182/1994 1994-03-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À APAE. 1 extracted
norma 2183/1994 1994-03-21 Lei Municipal ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 2178/1994 1994-03-16 Lei Municipal CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2179/1994 1994-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO (CR$ 1.500.000,00). 1 extracted
norma 2180/1994 1994-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO (CR$ 2.100.000,00). 1 extracted
norma 2177/1994 1994-03-14 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2176/1994 1994-03-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO PECUNIÁRIO À ASSOCIAÇÃO "AMIGO DOS MENINOS". 1 extracted
norma 2172/1994 1994-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA - ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 2173/1994 1994-03-10 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETACÃO E CONCEDE O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE-RS. 1 extracted
norma 2174/1994 1994-03-10 Lei Municipal REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2175/1994 1994-03-04 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO PECUNIÁRIO À CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
norma 2170/1994 1994-02-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES. 1 extracted
norma 2169/1994 1994-02-22 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2168/1994 1994-01-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. 1 extracted
norma 2164/1994 1994-01-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2165/1994 1994-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO A ASSOCIAÇÃO "AMIGOS DOS MENINOS" - AME. 1 extracted
norma 2166/1994 1994-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2167/1994 1994-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR SUCATA A APAE/ESTEIO. 1 extracted
norma 2162/1994 1994-01-05 Lei Municipal INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DEPARTAMENTOS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2161/1994 1994-01-04 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2163/1994 1994-01-04 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O SENAI. 1 extracted
norma 2157/1993 1993-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2158/1993 1993-12-30 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 44, 46, E 56, DO ART. 22 DA LEI Nº 1815 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2159/1993 1993-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLTEMENTAR. 1 extracted
norma 2160/1993 1993-12-30 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994-1996. 1 extracted
norma 2153/1993 1993-12-27 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2000/93 DE 26 DE ABRIL DE 1993. 1 extracted
norma 2154/1993 1993-12-27 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1742/91 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 2155/1993 1993-12-27 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2156/1993 1993-12-27 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2113. 1 extracted
norma 2150/1993 1993-12-23 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 2151/1993 1993-12-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM GAITEIRO DE INVERNADAS ARTÍSTICAS. 1 extracted
norma 2152/1993 1993-12-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. 1 extracted
norma 2144/1993 1993-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO A SOCIEDADE ESPÍRITA A UNIÃO FAZ A FORÇA. 1 extracted
norma 2145/1993 1993-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL AO POSTO DE SAÚDE VILA TRÊS MARIAS. 1 extracted
norma 2146/1993 1993-12-17 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA 1 extracted
norma 2147/1993 1993-12-17 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.086, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 2148/1993 1993-12-17 Lei Municipal ISENTA DE TAXAS MUNICIPAIS AS ENTIDADES QUE INDICA. 1 extracted
norma 2149/1993 1993-12-17 Lei Municipal CRIA O ART. 10 NA LEI MUNICIPAL Nº 2.086, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/1993 1993-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2142/1993 1993-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2140/1993 1993-12-09 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2141/1993 1993-12-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted