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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2292/1994 1994-09-29 Lei Municipal FICA INSTUÍDO, ANUALMENTE, NESTE MUNICÍPIO, O CONCURSO "COMO CURAR ESTEIO?" 1 extracted
norma 2285/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
norma 2286/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 2287/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2288/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2289/1994 1994-09-21 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2279/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2280/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2281/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO À CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
norma 2282/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO À AME - ASSOCIAÇÃO "AMIGO" DOS MENINOS. 1 extracted
norma 2283/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO ASILO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 2284/1994 1994-09-16 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2252, DE 22 DE JULHO DE 1994. 1 extracted
norma 2278/1994 1994-09-13 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2276/1994 1994-09-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2277/1994 1994-09-09 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE CADEIRAS PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. 1 extracted
norma 2275/1994 1994-09-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2269/1994 1994-09-01 Lei Municipal ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS A PROFISSIONAIS LIBERAIS. 1 extracted
norma 2270/1994 1994-09-01 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO ROTARY CLUB DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2271/1994 1994-09-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2272/1994 1994-09-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2273/1994 1994-09-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2274/1994 1994-09-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2265/1994 1994-08-24 Lei Municipal INSTITUI ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2266/1994 1994-08-24 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE UM MUNK A APAE. 1 extracted
norma 2267/1994 1994-08-24 Lei Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 1 extracted
norma 2268/1994 1994-08-24 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2262/1994 1994-08-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SEST 1 extracted
norma 2263/1994 1994-08-18 Lei Municipal DENOMINA VIA PUBLICA DO MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2264/1994 1994-08-18 Lei Municipal DÁ NOME AO PRÉDIO MUNICIPAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 2256/1994 1994-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM APARELHO DE COLPOSCOPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2257/1994 1994-08-12 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2258/1994 1994-08-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE SERVIRÁ PARA ATENDER AS DESPESAS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESTEIO. 1 extracted
norma 2259/1994 1994-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À COMUNIDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 2260/1994 1994-08-12 Lei Municipal CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO À CRIANÇAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA. 1 extracted
norma 2261/1994 1994-08-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2254/1994 1994-08-04 Lei Municipal CRIA O DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO GAÚCHA, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2255/1994 1994-08-04 Lei Municipal ESTABELECE PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE. 1 extracted
norma 2253/1994 1994-07-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.508/89. 1 extracted
norma 2250/1994 1994-07-22 Lei Municipal AUTORIZA O PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE DUAS PSICÓLOGAS. 1 extracted
norma 2251/1994 1994-07-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR CURSO DE FORMAÇÃO DE MONITORES EM COOPERATIVISMO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 2252/1994 1994-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2247/1994 1994-07-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 28 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 2248/1994 1994-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E CEDER DOIS PROFESSORES À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2249/1994 1994-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE CLARET - "AMPAC". 1 extracted
norma 2246/1994 1994-07-19 Lei Municipal DETERMINA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A ENSINAR E ORIENTAR SEUS ALUNOS A CONDUZIREM BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2245/1994 1994-07-14 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2016, DE 07 DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 2244/1994 1994-07-08 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2227/94. 1 extracted
norma 2241/1994 1994-07-07 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2242/1994 1994-07-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR O CONSEPRO. 1 extracted
norma 2243/1994 1994-07-07 Lei Municipal INSTITUI A CREDENCIAL DE "GUARDADOR DE AUTOMOVEIS". 1 extracted