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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2345/1995 1995-01-09 Lei Municipal RECLASSIFICA CARGOS E ESTABELECE NÍVEIS E PADRÕES SALARIAIS. 1 extracted
norma 2335/1994 1994-12-29 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 67 E 68 DA LEI MUNICIPAL N° 1.815/91, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E ANEXO. 1 extracted
norma 2336/1994 1994-12-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.815, DE 14/12/91. 1 extracted
norma 2337/1994 1994-12-29 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DA TABELA I, ANEXA A LEI MUNICIPAL 1.995, DE 16/04/93. 1 extracted
norma 2338/1994 1994-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2339/1994 1994-12-29 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL 1.815, DE 14/12/91. 1 extracted
norma 2334/1994 1994-12-28 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 2332/1994 1994-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2333/1994 1994-12-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PROPORCIONAL, CONVERTIDA EM DINHEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2329/1994 1994-12-26 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER EM DOAÇÃO SIMPLES OS DIREITOS DE POSSE DE UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2330/1994 1994-12-26 Lei Municipal REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.259/85 - PLANO DIRETOR DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2331/1994 1994-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS QUE TENHAM AVANÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2328/1994 1994-12-20 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM 58.03.01 DA LEI MUNICIPAL N° 2.275-LDO. 1 extracted
norma 2324/1994 1994-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2325/1994 1994-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2326/1994 1994-12-15 Lei Municipal ALTERA O PRAZO DAS LEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2327/1994 1994-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2298/1994 1994-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2322/1994 1994-12-12 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2323/1994 1994-12-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A ADOTAR UNIFORME OPTATIVO. 1 extracted
norma 2321/1994 1994-12-08 Lei Municipal REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI 1995, DE 16.04.93. 1 extracted
norma 2317/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2318/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2319/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2320/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2314/1994 1994-11-30 Lei Municipal CRIA O CORAL MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2315/1994 1994-11-30 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2316/1994 1994-11-30 Lei Municipal PRORROGA PRAZO DA LEI Nº 2300, DE 14/10/94. 1 extracted
norma 2313/1994 1994-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO À CRECHE TIA NEIVA. 1 extracted
norma 2311/1994 1994-11-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2312/1994 1994-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO SIMPLES. 1 extracted
norma 2309/1994 1994-11-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIDORA INATIVA. 1 extracted
norma 2310/1994 1994-11-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2304/1994 1994-10-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E CEDER UM PROFESSOR À ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CAETANO GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 2305/1994 1994-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2306/1994 1994-10-27 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2302/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2307/1994 1994-10-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E CEDER DOIS PROFESSORES A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2308/1994 1994-10-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA "CLUBE DO BOLINHA". 1 extracted
norma 2301/1994 1994-10-20 Lei Municipal INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAÇÃO ANUAL DE FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA. 1 extracted
norma 2302/1994 1994-10-20 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECLASSIFICA CARGOS E NÍVEIS SALARIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO, DE QUE TRATA A LEI 1763/91. 1 extracted
norma 2303/1994 1994-10-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2296/1994 1994-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO ASSOCIAR-SE À ADVB-RS. 1 extracted
norma 2297/1994 1994-10-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2299/1994 1994-10-14 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2291 1 extracted
norma 2300/1994 1994-10-14 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II, DO ART. 1º DA LEI Nº 1830/91. 1 extracted
norma 2294/1994 1994-10-10 Lei Municipal DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2295/1994 1994-10-10 Lei Municipal DENOMINA RUA PUBLICA. 1 extracted
norma 2293/1994 1994-10-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 2290/1994 1994-09-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2291/1994 1994-09-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E CEDER DOIS PROFESSORES À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted