br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2444/1995 1995-11-09 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2442/1995 1995-11-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO, VENDA, DISTRIBUIÇÃO DE GLP. 1 extracted
norma 2441/1995 1995-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2438/1995 1995-10-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2439/1995 1995-10-25 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2037, DE 31 DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 2440/1995 1995-10-25 Lei Municipal ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1722/90 E 1889/92. 1 extracted
norma 2435/1995 1995-10-18 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1259/85. 1 extracted
norma 2437/1995 1995-10-18 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1261/85. 1 extracted
norma 2431/1995 1995-10-16 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2432/1995 1995-10-16 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2433/1995 1995-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A CONCEDER ANISTIA FISCAL. 1 extracted
norma 2434/1995 1995-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CLUBE DO COMÉRCIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA BENEFICENTE. 1 extracted
norma 2430/1995 1995-10-11 Lei Municipal OFICIALIZA LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE DESFILES E FESTAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2428/1995 1995-10-05 Lei Municipal FICA O MUNICÍPIO DE ESTEIO AUTORIZADO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À AFUSCA - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2429/1995 1995-10-05 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2427/1995 1995-10-03 Lei Municipal ESTABELECE DENOMINAÇÃO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DO ANO DE 1996. 1 extracted
norma 2425/1995 1995-09-28 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 2426/1995 1995-09-28 Lei Municipal CRIA CARGO DE CHEFE DE EQUIPE DE LIMPEZA. 1 extracted
norma 2423/1995 1995-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO PRESTAR AUXÍLIO PECUNIÁRIO À UAME. 1 extracted
norma 2424/1995 1995-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2421/1995 1995-09-15 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2422/1995 1995-09-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
norma 2418/1995 1995-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2419/1995 1995-09-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2420/1995 1995-09-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.367 DE 10 DE ABRIL DE1995. 1 extracted
norma 2413/1995 1995-09-08 Lei Municipal INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS. 1 extracted
norma 2414/1995 1995-09-08 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2415/1995 1995-09-08 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.454/88. 1 extracted
norma 2416/1995 1995-09-08 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2412/1995 1995-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CDL. 1 extracted
norma 2410/1995 1995-08-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.616, DE 09 DE MAIO DE 1990. 1 extracted
norma 2411/1995 1995-08-24 Lei Municipal INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2408/1995 1995-08-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2409/1995 1995-08-23 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 2.406/95. 1 extracted
norma 2406/1995 1995-08-17 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 2407/1995 1995-08-17 Lei Municipal CRIA CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO. 1 extracted
norma 2405/1995 1995-08-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989, QUE CRIA A CAMPANHA ESTUDANTIL "PREFEITO POR UM DIA". 1 extracted
norma 2402/1995 1995-08-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2401/1995 1995-08-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2403/1995 1995-08-10 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.395/95. 1 extracted
norma 2404/1995 1995-08-10 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2398/1995 1995-08-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2399/1995 1995-08-02 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2397/1995 1995-07-21 Lei Municipal INSTITUI O "DIA DO HANDEBOL" 1 extracted
norma 2394/1995 1995-07-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2395/1995 1995-07-18 Lei Municipal AUTORIZA COBRANÇA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2396/1995 1995-07-18 Lei Municipal CONCEDE DESCONTO A CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2393/1995 1995-07-17 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2391/1995 1995-07-13 Lei Municipal CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2392/1995 1995-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMPRESSOS INSERVÍVEIS À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted