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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2491/1996 1996-04-22 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.985, DE 26/03/93. 1 extracted
norma 2490/1996 1996-04-18 Lei Municipal INSTITUI PROGRAMA CULTURAL DE TRADICIONALISMO NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 2487/1996 1996-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER A ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL PADRE REUS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, UM PROFESSOR. 1 extracted
norma 2488/1996 1996-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 2489/1996 1996-04-11 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º E O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE OUTUBRO DE 1990. 1 extracted
norma 2485/1996 1996-04-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE VANTAGEM AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2486/1996 1996-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CTG CHAMA NATIVA. 1 extracted
norma 2484/1996 1996-04-01 Lei Municipal DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2483/1996 1996-03-28 Lei Municipal CRIA O CINEMA NA CASA DE CULTURA. 1 extracted
norma 2478/1996 1996-03-21 Lei Municipal FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DE CONSELHEIRAS TUTELARES. 1 extracted
norma 2479/1996 1996-03-21 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE 02 CADEIRAS GIRATÓRIAS E 02 MESAS-ESCRIVANINHAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE AMADOR. 1 extracted
norma 2480/1996 1996-03-21 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 2481/1996 1996-03-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER ÀS ESCOLAS ESTADUAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO DOZE PROFESSORES. 1 extracted
norma 2482/1996 1996-03-21 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2477/1996 1996-03-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2476/1996 1996-01-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI-LOTAÇÃO E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2517/1996 1996-01-18 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 2475/1996 1996-01-04 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI 1 extracted
norma 2470/1995 1995-12-29 Lei Municipal ALTERA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL N° 2.442/95. 1 extracted
norma 2471/1995 1995-12-29 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2472/1995 1995-12-29 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCEDE O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ESPLANADA DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2473/1995 1995-12-29 Lei Municipal OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1996. 1 extracted
norma 2474/1995 1995-12-29 Lei Municipal CRIA DOIS CARGOS DE MÉDICO NA SMSMAAS. 1 extracted
norma 2468/1995 1995-12-28 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17 DA LEI Nº 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 2469/1995 1995-12-28 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2467/1995 1995-12-26 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 (R$ 41.659.000,00). 1 extracted
norma 2466/1995 1995-12-21 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCEDE O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS A SEICHO-NO-IE DO BRASIL. 1 extracted
norma 2463/1995 1995-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANO FUNDURBANO. 1 extracted
norma 2464/1995 1995-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS A CORSAN. 1 extracted
norma 2465/1995 1995-12-14 Lei Municipal INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2457/1995 1995-12-13 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1815/91. 1 extracted
norma 2458/1995 1995-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2459/1995 1995-12-13 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2460/1995 1995-12-13 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DA TABELA I, ANEXA A LEI Nº 1995, DE 16/04/93. 1 extracted
norma 2461/1995 1995-12-13 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2433/95. 1 extracted
norma 2462/1995 1995-12-13 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2444, DE 09.11.95. 1 extracted
norma 2455/1995 1995-12-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CONCEDER O USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE TERRAS E A RECEBER CM DOAÇÃO UM PRÉDIO DE ALVENARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2456/1995 1995-12-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR JUNTO A DIVISA ESTEIO-CANOAS, UM PÓRTICO DE ENTRADA. 1 extracted
norma 2454/1995 1995-12-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO C.T.G. INDEPENDÊNCIA GAÚCHA. 1 extracted
norma 2453/1995 1995-11-30 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DC AUXÍLIO PECUNIÁRIO À CRECHE TIA NEIVA. 1 extracted
norma 2450/1995 1995-11-22 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2430, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2451/1995 1995-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO RECEBER EM CESSÃO DE USO ÁREA DO TRENSURB. 1 extracted
norma 2452/1995 1995-11-22 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCEDE O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VOTORANTIN. 1 extracted
norma 2447/1995 1995-11-17 Lei Municipal AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO IPE 1 extracted
norma 2448/1995 1995-11-17 Lei Municipal CRIA O SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL NA SMSMAAS. 1 extracted
norma 2449/1995 1995-11-17 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCEDE O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À CAPELA SANTA RITA. 1 extracted
norma 2445/1995 1995-11-14 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 2446/1995 1995-11-14 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2417/1995 1995-11-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2443/1995 1995-11-09 Lei Municipal FIXA VALOR DE PENSÃO POR MORTE. 1 extracted