br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2585/1996 1996-12-26 Lei Municipal ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E EXTINGUE CARGOS. 1 extracted
norma 2586/1996 1996-12-26 Lei Municipal APROVA LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO DO PARQUE. 1 extracted
norma 2587/1996 1996-12-26 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.815/91 E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.465/95 1 extracted
norma 2588/1996 1996-12-26 Lei Municipal INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2592/1996 1996-12-26 Lei Municipal REGULAMENTA O TRÂNSITO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2593/1996 1996-12-26 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2584/1996 1996-12-19 Lei Municipal OFICIALIZA O PROJETO AJA 1 extracted
norma 2589/1996 1996-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 2590/1996 1996-12-16 Lei Municipal DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2582/1996 1996-12-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1.997, AUTORIZA DESCONTO, CONCEDE ANISTIA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2583/1996 1996-12-12 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997. (R$ 34.198.000,00) 1 extracted
norma 2577/1996 1996-12-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E BENEFICENTE SANTA TEREZA. 1 extracted
norma 2578/1996 1996-12-11 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2579/1996 1996-12-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO AO CINEMA POR IDOSOS. 1 extracted
norma 2580/1996 1996-12-11 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2581/1996 1996-12-11 Lei Municipal ALTERA A COTA MÍNIMA NA ZR II E III. 1 extracted
norma 2571/1996 1996-11-28 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCEDE O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 2572/1996 1996-11-28 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A CONCEDER ANISTIA FISCAL. 1 extracted
norma 2573/1996 1996-11-28 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A DOAR BENS AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2574/1996 1996-11-28 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 2455/95. 1 extracted
norma 2575/1996 1996-11-28 Lei Municipal INSTITUI EVENTO CULTURAL E CIENTÍFICO "SEMINÁRIO DE ESTUDOS ECOLÓGICOS DE ESTEIO". 1 extracted
norma 2570/1996 1996-11-27 Lei Municipal CRIA A FUNDAÇÃO ESTEIENSE DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2568/1996 1996-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESI 1 extracted
norma 2569/1996 1996-11-22 Lei Municipal REVOGA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.929, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.992. 1 extracted
norma 2576/1996 1996-11-05 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO POR MORTE. 1 extracted
norma 2566/1996 1996-10-30 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.199, DE 25 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
norma 2567/1996 1996-10-30 Lei Municipal CRIA CARGOS DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA. 1 extracted
norma 2561/1996 1996-10-18 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM PROFESSOR. 1 extracted
norma 2562/1996 1996-10-18 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 2563/1996 1996-10-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL NA ELEIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA. 1 extracted
norma 2564/1996 1996-10-18 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.694, DE 04 DE OUTUBRO DE 1990. 1 extracted
norma 2565/1996 1996-10-18 Lei Municipal DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2530/1996 1996-10-16 Lei Municipal APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2560/1996 1996-10-15 Lei Municipal INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA 1996. 1 extracted
norma 2559/1996 1996-10-10 Lei Municipal TORNA OBRIGATORIA A CONCLUSÃO DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADAS E INICIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 2556/1996 1996-10-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2557/1996 1996-10-07 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À CORSAN 1 extracted
norma 2558/1996 1996-10-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.543, DE 12 DE SETEMBRO 1996. 1 extracted
norma 2554/1996 1996-09-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2555/1996 1996-09-25 Lei Municipal REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO ART.3º DA LEI Nº 1867, DE 07 DE MAIO DE 1992. 1 extracted
norma 2543/1996 1996-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A CONCEDER ANISTIA FISCAL. 1 extracted
norma 2544/1996 1996-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ECOM. 1 extracted
norma 2545/1996 1996-09-12 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2546/1996 1996-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO COBRIR DESPESAS DECORRENTES DAS DOAÇÕES DE ÁREAS PARA ABERTURA DA RUA OLAVO FONTOURA. 1 extracted
norma 2547/1996 1996-09-12 Lei Municipal APROVA LOTEAMENTO POPULAR VILA CRUZEIRO. 1 extracted
norma 2548/1996 1996-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 2549/1996 1996-09-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.538, DE 27 DE AGOSTO DE 1996. 1 extracted
norma 2550/1996 1996-09-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.511/96 E DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2551/1996 1996-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE PRIVADO 1 extracted
norma 2552/1996 1996-09-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.397, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1987. 1 extracted