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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2641/1997 1997-06-24 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO TOMÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 2642/1997 1997-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E RESPECTIVOS CONVÊNIOS, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2643/1997 1997-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2640/1997 1997-06-17 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578, DE 11/12/96. 1 extracted
norma 2639/1997 1997-06-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2638/1997 1997-06-11 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESTEIO - SISME. 1 extracted
norma 2635/1997 1997-06-10 Lei Municipal CRIA SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 2636/1997 1997-06-10 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AUTÁRQUICA À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS - AME. 1 extracted
norma 2637/1997 1997-06-10 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 2.276, DE 25 DE JULHO DE 1994. 1 extracted
norma 2634/1997 1997-06-09 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 28 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 2633/1997 1997-06-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.108, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993. 1 extracted
norma 2632/1997 1997-05-30 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS CRECHES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2630/1997 1997-05-26 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496/96. 1 extracted
norma 2631/1997 1997-05-26 Lei Municipal DENOMINA A UNIDADE DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2627/1997 1997-05-23 Lei Municipal PROIBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2628/1997 1997-05-23 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2629/1997 1997-05-23 Lei Municipal ALTERA A LEI N° 2.476, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOLOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2626/1997 1997-05-22 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO HOSPITAL SÃO CAMILO COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. 1 extracted
norma 2625/1997 1997-05-21 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2624/1997 1997-05-19 Lei Municipal CRIA FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2623/1997 1997-05-15 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO HOSPITAL SÃO CAMILO AO ASILO PAZ E AMOR. 1 extracted
norma 2622/1997 1997-05-08 Lei Municipal DENOMINA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2621/1997 1997-04-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 2620/1997 1997-04-02 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2619/1997 1997-03-24 Lei Municipal FACULTA A CONSTRUÇÃO DE CONTÊINERES OU COLETORES PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, ATRAVÉS DE EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2617/1997 1997-03-21 Lei Municipal AUTORIZA O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2618/1997 1997-03-21 Lei Municipal INSTITUI AO MUNICÍPIO DE ESTEIO A CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE PILHAS USADAS DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2614/1997 1997-03-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 25 DE JULHO DE 1989. 1 extracted
norma 2615/1997 1997-03-20 Lei Municipal AUTORIZA PAGAMENTO DE DÍVIDA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO PARA COM O SESI/ESTEIO. 1 extracted
norma 2616/1997 1997-03-20 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2613/1997 1997-03-14 Lei Municipal AUTORIZA CEDÊNCIA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTEIO, DE PROFESSORA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2609/1997 1997-03-11 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.172, DE 01/03/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2610/1997 1997-03-11 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEEE, RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 2611/1997 1997-03-11 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.181, DE 21 DE MARÇO DE 1994. 1 extracted
norma 2612/1997 1997-03-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, A ÁREA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2608/1997 1997-03-03 Lei Municipal ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE REFEIÇÃO DE PERMITIR AOS SEUS USUÁRIOS A VISITAÇÃO AS SUAS RESPECTIVAS COZINHAS. 1 extracted
norma 2604/1997 1997-02-27 Lei Municipal AUTORIZA A AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 2605/1997 1997-02-27 Lei Municipal AUTORIZA A AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 2606/1997 1997-02-27 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. 1 extracted
norma 2607/1997 1997-02-27 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NO VALOR DE RS 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR. 1 extracted
norma 2603/1997 1997-02-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865, DE 05 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO POR OCASIÃO DA RENOVAÇÃO DE ALVARÁS ÀS EMPRESAS DO RAMO ALIMENTÍCIO. 1 extracted
norma 2602/1997 1997-02-20 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 220 DA LEI N° 1.261, DE 28/06/85 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 2601/1997 1997-02-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A CORSAN. 1 extracted
norma 2600/1997 1997-02-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2599/1997 1997-01-29 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 2597/1997 1997-01-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2598/1997 1997-01-03 Lei Municipal DENOMINA PONTE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 2594/1996 1996-12-31 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CELEBRAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 2595/1996 1996-12-31 Lei Municipal OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1997. 1 extracted
norma 2596/1996 1996-12-31 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO CIE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E BENEFICENTE OURO VERDE. 1 extracted