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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2691/1997 1997-11-10 Lei Municipal INSTITUI ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2692/1997 1997-11-10 Lei Municipal CRIA O INCISO X NO ART. 4º DA LEI Nº 2683, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2693/1997 1997-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2694/1997 1997-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2695/1997 1997-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PARA OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2689/1997 1997-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2690/1997 1997-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2688/1997 1997-10-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 2686/1997 1997-10-21 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2681/1997 1997-10-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2682/1997 1997-10-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2683/1997 1997-10-20 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2684/1997 1997-10-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2685/1997 1997-10-20 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2676/1997 1997-10-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2677/1997 1997-10-17 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2678/1997 1997-10-17 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2679/1997 1997-10-17 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A ALIENAR AS AÇÕES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES. 1 extracted
norma 2675/1997 1997-10-15 Lei Municipal ALTERA A ALÍNEA "A" DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/90. 1 extracted
norma 2672/1997 1997-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2673/1997 1997-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES. 1 extracted
norma 2674/1997 1997-10-14 Lei Municipal ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.520, DE 26 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
norma 2669/1997 1997-10-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2670/1997 1997-10-02 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 2668/1997 1997-09-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.221/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2671/1997 1997-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 2666/1997 1997-09-19 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2667/1997 1997-09-19 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "J" DO "CAPUT" DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.763, DE 4-7-91. 1 extracted
norma 2665/1997 1997-09-09 Lei Municipal DISCIPLINA O DIREITO REAL DE USO AOS OCUPANTES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2664/1997 1997-09-05 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.617, DE 21 DE MARÇO DE 1997. 1 extracted
norma 2660/1997 1997-08-15 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2476, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI-LOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2663/1997 1997-08-15 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.442, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2662/1997 1997-08-05 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2661/1997 1997-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REMOÇÃO DE SERVIDORES REGIDOS PELO SISTEMA CONSOLIDADO. 1 extracted
norma 2659/1997 1997-07-28 Lei Municipal APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001. 1 extracted
norma 2657/1997 1997-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU COMPLETO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 2658/1997 1997-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2655/1997 1997-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO REGIONAL - METROPLAN, ASSO-CIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES - SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL, O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, COM A INTER-VENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, O MUNICÍPIO DE GLORINHA E O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. 1 extracted
norma 2656/1997 1997-07-14 Lei Municipal DESAFETA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2651/1997 1997-07-11 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. 1 extracted
norma 2652/1997 1997-07-11 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2653/1997 1997-07-11 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2654/1997 1997-07-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2650/1997 1997-07-08 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2649/1997 1997-07-07 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2476, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2648/1997 1997-07-04 Lei Municipal ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 2646/1997 1997-07-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/84. 1 extracted
norma 2647/1997 1997-07-02 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.763, DE 04/07/91 1 extracted
norma 2645/1997 1997-07-01 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ E AO CLUBE ESPORTIVO AIMORÉ. 1 extracted
norma 2644/1997 1997-06-25 Lei Municipal ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2625, DE 21/05/97. 1 extracted