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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2798/1998 1998-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE GRANDE PORTO ALEGRE - GRANPAL 1 extracted
norma 2796/1998 1998-08-18 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.265/94. 1 extracted
norma 2795/1998 1998-08-17 Lei Municipal ESTABELECE REDUÇÃO DO VALOR DE INGRESSO PARA PESSOAS PORTARAS DE DEFICIÊNCIAS EM ESTABELECIMENTOS DE ÁREAS DE CULTURA E LAZER E OUTRAS DE ENTRETENIMENTO. 1 extracted
norma 2793/1998 1998-08-10 Lei Municipal ALTERA O INC. VI, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.722/98. 1 extracted
norma 2794/1998 1998-08-10 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LETRA DE FORMA MANUSCRITA, DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA, NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2814/1998) 1 extracted
norma 2790/1998 1998-08-06 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 2792/1998 1998-08-06 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 13 DE MAIO DE 1996. 1 extracted
norma 2789/1998 1998-08-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2787/1998 1998-07-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2788/1998 1998-07-31 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2786/1998 1998-07-27 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS, PADRÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2783/1998 1998-07-24 Lei Municipal FIXA OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2784/1998 1998-07-24 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2782/1998 1998-07-21 Lei Municipal INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O TRANSPORTE SOCIAL GRATUITO EXCLUSIVO PARA A REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA COM DIFÍCIL LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2780/1998 1998-07-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2781/1998 1998-07-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2779/1998 1998-07-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1999, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2778/1998 1998-07-07 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2210/94. 1 extracted
norma 2777/1998 1998-07-06 Lei Municipal TOMBA IMÓVEL AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2776/1998 1998-07-02 Lei Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2682, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, BEM COMO ACRESCENTA REQUISITOS À CANDIDATURA DE CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
norma 2775/1998 1998-07-01 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTES-MERENDEIRAS. 1 extracted
norma 2774/1998 1998-06-30 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 extracted
norma 2773/1998 1998-06-23 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2785/1998 1998-06-23 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º, LEI Nº 2383, DE 27 DE JUNHO DE 1995. 1 extracted
norma 2771/1998 1998-06-16 Lei Municipal OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 1.000M² A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS OU ASSEMELHADOS PARA O USO DOO INTERESSADOS. 1 extracted
norma 2772/1998 1998-06-15 Lei Municipal CRIA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2476, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2770/1998 1998-06-12 Lei Municipal INSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 2769/1998 1998-06-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA PALAVRA "URBANO" NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM LINHAS URBANAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2767/1998 1998-06-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, DE LINHAS INTERMUNICIPAIS, POR EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS. 1 extracted
norma 2768/1998 1998-06-08 Lei Municipal CRIA ESTÍMULO FISCAL A EMPRESAS QUE PREENCHAM, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE SEU QUADRO DE PESSOAL COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 2766/1998 1998-06-04 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO E PADRÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2765/1998 1998-05-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2762/1998 1998-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 2764/1998 1998-05-28 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2602, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.997. 1 extracted
norma 2763/1998 1998-05-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
norma 2761/1998 1998-05-22 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2757/1998 1998-05-14 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2758/1998 1998-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2759/1998 1998-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO SISME - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2760/1998 1998-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A SOCIEDADE DOS SURDOS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2755/1998 1998-05-11 Lei Municipal ALTERA O § 4° DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL 1259/85. 1 extracted
norma 2756/1998 1998-05-11 Lei Municipal ALTERA O INCISO VII DO ART. 128 DA LEI Nº 1261/85. 1 extracted
norma 2752/1998 1998-05-05 Lei Municipal INSTITUI O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2753/1998 1998-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2754/1998 1998-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR LOTEAMENTO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2750/1998 1998-04-20 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.269, DE 1° DE SETEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 2751/1998 1998-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM SERVENTE À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER. 1 extracted
norma 2749/1998 1998-04-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.259, DE 28 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 2748/1998 1998-03-31 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2746/1998 1998-03-30 Lei Municipal ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.738, DE 06 DE MARÇO DE 1998. 1 extracted