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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2847/1998 1998-12-21 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. (R$ 37.895.000,00) 1 extracted
norma 2844/1998 1998-12-17 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987. 1 extracted
norma 2845/1998 1998-12-17 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2641, DE 24 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 2843/1998 1998-12-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2842/1998 1998-12-11 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2841/1998 1998-12-10 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2838/1998 1998-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2839/1998 1998-12-04 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2840/1998 1998-12-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2837/1998 1998-12-01 Lei Municipal CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2836/1998 1998-11-30 Lei Municipal ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2833/1998 1998-11-27 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.802/98. 1 extracted
norma 2834/1998 1998-11-27 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. 1 extracted
norma 2835/1998 1998-11-27 Lei Municipal ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 2.827 E 2.828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2832/1998 1998-11-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2831/1998 1998-11-25 Lei Municipal CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 2.444/95 E 2.562/96. 1 extracted
norma 2830/1998 1998-11-24 Lei Municipal DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2827/1998 1998-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2828/1998 1998-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2829/1998 1998-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2825/1998 1998-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SENAC/RS. 1 extracted
norma 2826/1998 1998-11-10 Lei Municipal CONCEDE O USO ADMINISTRATIVO DE UMA ÁREA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SILVIO BATISTA. 1 extracted
norma 2822/1998 1998-11-04 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DA UMBANDA E DAS RELIGIÕES AFRO BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2823/1998 1998-11-04 Lei Municipal INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2824/1998 1998-11-04 Lei Municipal CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2818/1998 1998-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2819/1998 1998-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2820/1998 1998-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2821/1998 1998-10-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO VALOR DE SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA, A SERVIDOR POSTO À DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2815/1998 1998-10-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SOLO CRIADO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, REGULAMENTANDO O ART. 216 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2816/1998 1998-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2817/1998 1998-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2812/1998 1998-10-19 Lei Municipal ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.694/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2814/1998 1998-10-19 Lei Municipal ALTERA A LEI 2.794/98. 1 extracted
norma 2813/1998 1998-10-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2800/1998 1998-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2810/1998 1998-09-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2811/1998 1998-09-24 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2809/1998 1998-09-18 Lei Municipal RATIFICA TERMOS DO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2807/1998 1998-09-15 Lei Municipal CRIA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2476, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2808/1998 1998-09-15 Lei Municipal CRIA A OBRIGATORIEDADE, DA UTILIZAÇÃO DOS PRIMEIROS BANCOS DE ÔNIBUS COLETIVO MUNICIPAL, AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES MENTAIS E GESTANTES. 1 extracted
norma 2805/1998 1998-09-14 Lei Municipal ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 1815/91. 1 extracted
norma 2806/1998 1998-09-14 Lei Municipal RECONHECE OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. 1 extracted
norma 2803/1998 1998-09-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2804/1998 1998-09-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2791/1998 1998-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2801/1998 1998-09-04 Lei Municipal CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 2802/1998 1998-09-04 Lei Municipal EXTINGUE CARGO, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/1998 1998-08-24 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2797/1998 1998-08-20 Lei Municipal CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted