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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2946/1999 1999-11-03 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.896/99 1 extracted
norma 2943/1999 1999-10-26 Lei Municipal CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTE E TURISMO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2944/1999 1999-10-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 3.179.000,00). 1 extracted
norma 2945/1999 1999-10-26 Lei Municipal REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2930, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 2941/1999 1999-10-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (RS 415.554,14). 1 extracted
norma 2942/1999 1999-10-25 Lei Municipal CRIA EMPREGOS DE PROFESSORES E PEDAGOGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 1 extracted
norma 2940/1999 1999-10-13 Lei Municipal ALTERA A MUNICIPAL Nº 2.383/95. 1 extracted
norma 2938/1999 1999-10-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - HIS, SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, AS REGRAS PARA CONCESSÃO DOS FINANCIAMENTOS, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS DISPONÍVEIS NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO - FUMDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2939/1999 1999-10-08 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2687, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2937/1999 1999-10-07 Lei Municipal AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2925/1999 1999-10-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2936/1999 1999-10-01 Lei Municipal CRIA A ALÍNEA "C" NO INCISO I DO ART. 3º, DA LEI Nº 2861 DE 11.03.99. 1 extracted
norma 2935/1999 1999-09-30 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2892/99. 1 extracted
norma 2934/1999 1999-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 755.000,00). 1 extracted
norma 2928/1999 1999-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA EZEQUIEL. 1 extracted
norma 2929/1999 1999-09-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2930/1999 1999-09-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A EMPRESA REAL RODOVIAS S.A. 1 extracted
norma 2931/1999 1999-09-23 Lei Municipal CRIA CARGO DE DIRETOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PEDACINHO DO CÉU E ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL RAIO DE SOL. 1 extracted
norma 2932/1999 1999-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CHAMA NATIVA. 1 extracted
norma 2933/1999 1999-09-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2926/1999 1999-09-02 Lei Municipal ALTERA O § 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 2837/98. 1 extracted
norma 2927/1999 1999-09-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO RIO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 1 extracted
norma 2923/1999 1999-08-30 Lei Municipal ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2867, DE 16 DE MARÇO DE 1999. 1 extracted
norma 2924/1999 1999-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE 1 extracted
norma 2919/1999 1999-08-19 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2658, DE 22 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 2920/1999 1999-08-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL 1 extracted
norma 2921/1999 1999-08-19 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À AME 1 extracted
norma 2922/1999 1999-08-19 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À APAE. 1 extracted
norma 2918/1999 1999-08-16 Lei Municipal AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A METROPLAN. 1 extracted
norma 2917/1999 1999-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLAR. 1 extracted
norma 2908/1999 1999-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2909/1999 1999-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PROJETO DO REFORSUS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2910/1999 1999-08-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2911/1999 1999-08-04 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUCATAS À ASSOCIAÇÃO DAS RECICLADORAS AMIGAS DA VILA PEDREIRA. 1 extracted
norma 2912/1999 1999-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS - UNISINOS E A UNICON - CONSULTORIA JÚNIOR DA UNISINOS. 1 extracted
norma 2913/1999 1999-08-04 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2751, DE 20 DE ABRIL DE 1998. 1 extracted
norma 2914/1999 1999-08-04 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2915/1999 1999-08-04 Lei Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LINHA NO SERVIÇO DE AUTOLOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2916/1999 1999-08-04 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.861/99 1 extracted
norma 2905/1999 1999-08-02 Lei Municipal ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 2722, DE 05 DE JANEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 2906/1999 1999-08-02 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI Nº 2882, DE 05 DE MAIO DE 1999. 1 extracted
norma 2907/1999 1999-08-02 Lei Municipal CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2674, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2903/1999 1999-07-28 Lei Municipal AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 2904/1999 1999-07-28 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2902/1999 1999-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 522.052,84). 1 extracted
norma 2901/1999 1999-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 2900/1999 1999-07-15 Lei Municipal DENOMINA AS CRECHES MUNICIPAIS EM ESCOLAS. 1 extracted
norma 2897/1999 1999-07-09 Lei Municipal FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE. 1 extracted
norma 2898/1999 1999-07-09 Lei Municipal AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO MISTO DE USO INTERNO EM LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 2899/1999 1999-07-09 Lei Municipal ALTERA NÍVEIS SALARIAIS DE EMPREGOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted