br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2994/2000 2000-01-05 Lei Municipal ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.259 E 1.261/85. 1 extracted
norma 2995/2000 2000-01-05 Lei Municipal CRIA ESPAÇO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2996/2000 2000-01-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE VAGAS PARA DEFICIENTES EM ESTACIONAMENTO. 1 extracted
norma 2997/2000 2000-01-05 Lei Municipal ADAPTA OS BANHEIROS PÚBLICOS PARA O USO DAS PESSOAS PORTADORAS DEFICIÊNCIAS. 1 extracted
norma 2984/1999 1999-12-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR ACORDO COM A CAMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. 1 extracted
norma 2985/1999 1999-12-30 Lei Municipal ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1815/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2986/1999 1999-12-30 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOENTE RENAL E DO TRANSPLANTADO. 1 extracted
norma 2987/1999 1999-12-30 Lei Municipal CRIA A PROMOÇÃO INTITULADA "FUNCIONÁRIO DESTAQUE", DESTINADA A PREMIAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2988/1999 1999-12-30 Lei Municipal ALTERA O QUADRO DE USOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/85. 1 extracted
norma 2989/1999 1999-12-30 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2990/1999 1999-12-30 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2991/1999 1999-12-30 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2992/1999 1999-12-30 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2979/1999 1999-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 237.400,00). 1 extracted
norma 2980/1999 1999-12-23 Lei Municipal AUTORIZA O PARCELAMENTO DE ARRENDAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 2981/1999 1999-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SANTO INÁCIO II. 1 extracted
norma 2982/1999 1999-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PARCELAMENTO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2983/1999 1999-12-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PEDREIRA E COM A ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2976/1999 1999-12-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS MEDICAMENTOS. 1 extracted
norma 2977/1999 1999-12-17 Lei Municipal ALTERA O INCISO VI, DO ART. 122 DA LEI MUNICIPAL 1.261/85. 1 extracted
norma 2978/1999 1999-12-17 Lei Municipal DISPENSA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EXISTENTES. 1 extracted
norma 2969/1999 1999-12-15 Lei Municipal CRIA DUAS EQUIPES NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA. 1 extracted
norma 2970/1999 1999-12-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRA DE ESGOTO PLUVIAL EM ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 2971/1999 1999-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 15.456,96). 1 extracted
norma 2972/1999 1999-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 27.000,00). 1 extracted
norma 2973/1999 1999-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORNAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 4.500,00). 1 extracted
norma 2974/1999 1999-12-15 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.963, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 2975/1999 1999-12-15 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANRISUL COM RECURSOS DO FUNAFIR. 1 extracted
norma 2968/1999 1999-12-13 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 2962/1999 1999-12-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2963/1999 1999-12-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 1.023.000,00). 1 extracted
norma 2964/1999 1999-12-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 36.000,00). 1 extracted
norma 2965/1999 1999-12-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE AMADOR. 1 extracted
norma 2966/1999 1999-12-09 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2967/1999 1999-12-09 Lei Municipal CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2957/1999 1999-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 12.000,00). 1 extracted
norma 2958/1999 1999-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 118.504,50). 1 extracted
norma 2959/1999 1999-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 188 000,00). 1 extracted
norma 2960/1999 1999-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 200.000,00). 1 extracted
norma 2961/1999 1999-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 83.000,00). 1 extracted
norma 2954/1999 1999-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 33.050,00). 1 extracted
norma 2955/1999 1999-11-24 Lei Municipal AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2956/1999 1999-11-24 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.261/85, REFERENTES A REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2952/1999 1999-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 25.000,00) 1 extracted
norma 2953/1999 1999-11-19 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A FIRMAR ACORDO COM GARANTIA DADA PELO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2951/1999 1999-11-17 Lei Municipal CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 2861/99. 1 extracted
norma 2948/1999 1999-11-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 5.000,00). 1 extracted
norma 2949/1999 1999-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. 1 extracted
norma 2950/1999 1999-11-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 2947/1999 1999-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 285.000,00). 1 extracted