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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3047/2000 2000-07-17 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 717/69. 1 extracted
norma 3034/2000 2000-07-15 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3046/2000 2000-07-14 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 3043/2000 2000-07-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTE E TURISMO DE ESTEIO - FUNCATE (R$ 5.000,00). 1 extracted
norma 3044/2000 2000-07-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 160.314,29). 1 extracted
norma 3045/2000 2000-07-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 110.700,00). 1 extracted
norma 3040/2000 2000-06-29 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3041/2000 2000-06-29 Lei Municipal CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3042/2000 2000-06-29 Lei Municipal ALTERA O ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.571/96. 1 extracted
norma 3038/2000 2000-06-26 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3039/2000 2000-06-26 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.771, DE 12 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 3035/2000 2000-06-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTEIO, SOBRE O REGIME DE TRABALHO E PLANO DE SALÁRIOS DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3036/2000 2000-06-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDORES E SERVIÇO DE APOIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3033/2000 2000-06-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDORES PARA AUTARQUIA MUNICIPAL- HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3031/2000 2000-06-08 Lei Municipal ALTERA O ART. 22° DA LEI MUNICIPAL N° 2.943, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. 1 extracted
norma 3032/2000 2000-06-08 Lei Municipal ALTERA O ART 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.509, DE 10 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
norma 3030/2000 2000-06-02 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.763/91. 1 extracted
norma 3029/2000 2000-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 3028/2000 2000-05-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3027/2000 2000-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS IRREGULARES. 1 extracted
norma 3026/2000 2000-05-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 60.000,00). 1 extracted
norma 3025/2000 2000-05-08 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS EM AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3024/2000 2000-05-05 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.862/99. 1 extracted
norma 3020/2000 2000-05-03 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS. 1 extracted
norma 3023/2000 2000-05-02 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3010/00. 1 extracted
norma 3022/2000 2000-04-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 113.865,03). 1 extracted
norma 3021/2000 2000-04-25 Lei Municipal CRIA NORMAS PARA REUNIÕES NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 3019/2000 2000-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 416.925,512). 1 extracted
norma 3016/2000 2000-04-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2899/99. 1 extracted
norma 3017/2000 2000-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS. 1 extracted
norma 3018/2000 2000-04-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 3015/2000 2000-04-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 15 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 2998/2000 2000-03-30 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DESDOBRAMENTOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 1 extracted
norma 3014/2000 2000-03-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3012/2000 2000-03-27 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º E O § 3º DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 3013/2000 2000-03-27 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3010/2000 2000-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3005/2000 2000-02-01 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3006/2000 2000-02-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 600.000,00). 1 extracted
norma 3007/2000 2000-02-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 145.000,00). 1 extracted
norma 3008/2000 2000-02-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 112.146,12). 1 extracted
norma 3009/2000 2000-02-01 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.504. 1 extracted
norma 3011/2000 2000-02-01 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.444/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3003/2000 2000-01-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS/HIV. 1 extracted
norma 3004/2000 2000-01-27 Lei Municipal ALTERA O ART. 5º, CRIA INCISOS E RENUMERA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.411, DE 24 DE AGOSTO DE 1995. 1 extracted
norma 3000/2000 2000-01-17 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 233, DA LEI MUNICIPAL Nº 785/71. 1 extracted
norma 3001/2000 2000-01-17 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2706, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3002/2000 2000-01-17 Lei Municipal OBRIGA AS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS A ADEQUAREM-SE A RECEBER ESTUDANTES E PROFESSORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 2999/2000 2000-01-07 Lei Municipal ALTERA O INC. III, DO ART. 122, DA LEI Nº 1261/85. 1 extracted
norma 2993/2000 2000-01-05 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1261/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted