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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3148/2001 2001-03-16 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3143/2001 2001-03-09 Lei Municipal CRIA E EXTINGUE EMPREGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE SERVIDORES PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3144/2001 2001-03-09 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted
norma 3141/2001 2001-03-06 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU. 1 extracted
norma 3142/2001 2001-03-06 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO A UFRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3139/2001 2001-02-22 Lei Municipal ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE GERENTE ADMINSTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3140/2001 2001-02-22 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.509, DE 27 DE JUNHO DE 1989. 1 extracted
norma 3138/2001 2001-02-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3137/2001 2001-02-01 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.786, DE 27 DE JULHO DE 1998. 1 extracted
norma 2727/2001 2001-01-30 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3136/2001 2001-01-26 Lei Municipal CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. 1 extracted
norma 3135/2001 2001-01-05 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 3134/2001 2001-01-04 Lei Municipal DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 3133/2001 2001-01-03 Lei Municipal ALTERA O INC. I E CRIA O INC.XIII AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.504/96. 1 extracted
norma 3130/2000 2000-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3131/2000 2000-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 72.000,00). 1 extracted
norma 3132/2000 2000-12-29 Lei Municipal ALTERA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3128/2000 2000-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTE E TURISMO DE ESTEIO - FUNCATE. 1 extracted
norma 3129/2000 2000-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3125/2000 2000-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A APROVAÇÃO DO 'LOTEAMENTO PARQUE SEMINÁRIO' NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3126/2000 2000-12-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A EMPRESA RIO BRANCO S.A. 1 extracted
norma 3127/2000 2000-12-15 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS DE OPERADORES DE MÁQUINAS. 1 extracted
norma 3124/2000 2000-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 43.000,00). 1 extracted
norma 3123/2000 2000-12-13 Lei Municipal ACRESCENTA METAS PRIORITÁRIAS À LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3115/2000 2000-12-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3116/2000 2000-12-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3117/2000 2000-12-07 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3118/2000 2000-12-07 Lei Municipal ALTERA OS INCISOS VII E VIII, DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.091, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3119/2000 2000-12-07 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 3120/2000 2000-12-07 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM ASSISTENTE SOCIAL À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS-AME. 1 extracted
norma 3121/2000 2000-12-07 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3122/2000 2000-12-07 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3114/2000 2000-12-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3112/2000 2000-11-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3113/2000 2000-11-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3108/2000 2000-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3109/2000 2000-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3110/2000 2000-11-22 Lei Municipal CRIA E EXTINGUE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3111/2000 2000-11-22 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3107/2000 2000-11-20 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2130/93. 1 extracted
norma 3104/2000 2000-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3105/2000 2000-11-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 3106/2000 2000-11-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PROJETO DO REFORSUS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3101/2000 2000-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3102/2000 2000-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PROJETO DO REFORSUS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3103/2000 2000-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3099/2000 2000-11-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3100/2000 2000-11-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 45.000,00). 1 extracted
norma 3098/2000 2000-10-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3096/2000 2000-10-25 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 27 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted