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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3195/2001 2001-06-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3193/2001 2001-06-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDOR PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3194/2001 2001-06-13 Lei Municipal ALTERA O PERCENTUAL DE ÁREAS PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 3.125/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3191/2001 2001-06-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 3192/2001 2001-06-12 Lei Municipal CRIA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.792/91. 1 extracted
norma 3189/2001 2001-06-11 Lei Municipal AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INCUBADORA REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS E POPULARES. 1 extracted
norma 3190/2001 2001-06-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO COMITÊ DE PRESERVAÇÃO, GERENCIAMENTO E PESQUISA DA BACIA DO RIO DOS SINOS - COMITESINOS. 1 extracted
norma 3179/2001 2001-06-05 Lei Municipal CRIA OS INCISOS VI E VII E ALTERA O INC. V DO ART. 4º E CRIA O ART. 8ºA À LEI MUNICIPAL Nº 2.861/99. 1 extracted
norma 3185/2001 2001-06-04 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3186/2001 2001-06-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE. 1 extracted
norma 3187/2001 2001-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3188/2001 2001-06-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3184/2001 2001-06-01 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE COOPERATIVAS POPULARES. 1 extracted
norma 3183/2001 2001-05-25 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FLÔRES DA CUNHA. 1 extracted
norma 3180/2001 2001-05-17 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. 1 extracted
norma 3181/2001 2001-05-17 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À CORSAN. 1 extracted
norma 3182/2001 2001-05-17 Lei Municipal CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/01. 1 extracted
norma 3178/2001 2001-05-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA EMPREGOS DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA. 1 extracted
norma 3174/2001 2001-05-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3175/2001 2001-05-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.859/99. 1 extracted
norma 3176/2001 2001-05-07 Lei Municipal ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.452/95. 1 extracted
norma 3177/2001 2001-05-07 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA". 1 extracted
norma 3173/2001 2001-05-02 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3171/2001 2001-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM PACTO - PASTORAL DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO AO TOXICÔMANO. 1 extracted
norma 3172/2001 2001-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE NOVAÇÃO COM OS MORADORES DA VILA CRUZEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3151/2001 2001-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS. 1 extracted
norma 3163/2001 2001-04-19 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. 1 extracted
norma 3164/2001 2001-04-19 Lei Municipal CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3165/2001 2001-04-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA ALOJAMENTO DE IDOSOS CARENTES COM A AÇÃO SOCIAL SANTA ISABEL, MANTENEDORA DO LAR DA VELHICE SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 3166/2001 2001-04-19 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3167/2001 2001-04-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3168/2001 2001-04-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3169/2001 2001-04-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3170/2001 2001-04-19 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.693, DE 1º DE OUTUBRO DE 1990 1 extracted
norma 3160/2001 2001-04-11 Lei Municipal REVOGA DEMISSÕES E EXONERAÇÕES, AUTORIZA PRORROGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS. 1 extracted
norma 3161/2001 2001-04-11 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3162/2001 2001-04-11 Lei Municipal ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 27 DE MAIO DE 1998. 1 extracted
norma 3158/2001 2001-04-10 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ESCOLINHA DE FUTEBOL UNINDO O ADOLESCENTE DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3159/2001 2001-04-10 Lei Municipal REVOGA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.943, DE 26/10/99. 1 extracted
norma 3157/2001 2001-04-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.000. 1 extracted
norma 3153/2001 2001-04-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3154/2001 2001-04-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 70.000,00). 1 extracted
norma 3155/2001 2001-04-03 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/01. 1 extracted
norma 3156/2001 2001-04-03 Lei Municipal CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3152/2001 2001-04-02 Lei Municipal ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577/96. 1 extracted
norma 3149/2001 2001-03-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3150/2001 2001-03-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3145/2001 2001-03-16 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CRIANÇA - SMEC. 1 extracted
norma 3146/2001 2001-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE PESSOAL PELA FUNDAÇÃO ESTEIENSE DE MEIO AMBIENTE - FEMA. 1 extracted
norma 3147/2001 2001-03-16 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted