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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3292/2002 2002-03-11 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE DOIS (02) FISCAIS DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 3293/2002 2002-03-11 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSWALDO ARANHA. 1 extracted
norma 3294/2002 2002-03-11 Lei Municipal DISCIPLINA O REGIME EXCEPCIONAL DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3295/2002 2002-03-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3296/2002 2002-03-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3297/2002 2002-03-11 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.859, DE 04 DE MARÇO DE 1999. 1 extracted
norma 3289/2002 2002-03-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3290/2002 2002-03-01 Lei Municipal REVOGA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3288/2002 2002-02-27 Lei Municipal CRIA CARGO E EMPREGOS, NÍVEIS SALARIAIS E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3286/2002 2002-02-25 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3287/2002 2002-02-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3283/2001 2001-12-28 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. (R$ 496.135,00) 1 extracted
norma 3284/2001 2001-12-28 Lei Municipal ACRESCENTA OS ARTIGOS 8°-A, 8°-B E 8°-C À LEI MUNICIPAL N° 3.091/00, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-PAR. 1 extracted
norma 3285/2001 2001-12-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS E BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3282/2001 2001-12-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.465/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3280/2001 2001-12-26 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.520, DE 26 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
norma 3281/2001 2001-12-26 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3279/2001 2001-12-20 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3274/2001 2001-12-17 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
norma 3275/2001 2001-12-17 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3276/2001 2001-12-17 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 3277/2001 2001-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL À APAE. 1 extracted
norma 3278/2001 2001-12-17 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.897, DE 09 DE JULHO DE 1999. 1 extracted
norma 3271/2001 2001-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3272/2001 2001-12-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3273/2001 2001-12-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 3267/2001 2001-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3268/2001 2001-12-13 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3269/2001 2001-12-13 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE BENS MÓVEIS COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 3270/2001 2001-12-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259/85. 1 extracted
norma 3264/2001 2001-12-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3265/2001 2001-12-11 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A ADERIR À APÓLICE EM GRUPO DE SEGURO DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FIRMADA COM A VERA CRUZ SEGURADORA S.A., NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3266/2001 2001-12-11 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.013/00. 1 extracted
norma 3262/2001 2001-12-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3263/2001 2001-12-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3251/2001 2001-12-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3261/2001 2001-12-03 Lei Municipal CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3259/2001 2001-11-30 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558/89. 1 extracted
norma 3258/2001 2001-11-21 Lei Municipal ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE E A GRATUIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3255/2001 2001-11-20 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2774, DE 30 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3256/2001 2001-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3257/2001 2001-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E DO TRANSPORTE POR AUTOLOTAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3252/2001 2001-11-06 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE - COMDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3253/2001 2001-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE DUAS (02) ÁREAS DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 3254/2001 2001-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3248/2001 2001-10-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3249/2001 2001-10-29 Lei Municipal CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3250/2001 2001-10-29 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CORPO DE VOLUNTÁRIOS DE SOCORRO E RESGATE DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 3247/2001 2001-10-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3245/2001 2001-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À AFUSCA - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. 1 extracted