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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3391/2002 2002-09-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.210, DE 17 DE JULHO 2001. 1 extracted
norma 3392/2002 2002-09-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.088/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3393/2002 2002-09-05 Lei Municipal ALTERA A QUANTIDADE DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO DE RAIOS X E PEDREIRO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.860, DE 11 DE MARÇO DE 1999, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.883/99. 1 extracted
norma 3394/2002 2002-09-05 Lei Municipal CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3395/2002 2002-09-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CTG QUERO-QUERO. 1 extracted
norma 3390/2002 2002-09-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3389/2002 2002-09-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3387/2002 2002-09-02 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO DE ADQUIRENTES, E REGISTRO DE LINHAS E APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES MÓVEIS PRÉ-PAGOS, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3388/2002 2002-09-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINACEIRAS POSSUÍREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, SANITÁRIOS E BEBEDOUROS, PARA USO DOS CLIENTES. 1 extracted
norma 3383/2002 2002-08-29 Lei Municipal CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRINDADE. 1 extracted
norma 3384/2002 2002-08-29 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VITORINA FABRE. 1 extracted
norma 3385/2002 2002-08-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 3386/2002 2002-08-29 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E A DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 3379/2002 2002-08-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS CASOS EM QUE SE ADMITIRÁ O CORTE, A PODA E A SUPRESSÃO DE ÁRVORE SITUADA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOS TERMOS DO ART. 234 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3379/2002 2002-08-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS CASOS EM QUE SE ADMITIRÁ O CORTE, A PODA E A SUPRESSÃO DE ÁRVORE SITUADA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOS TERMOS DO ART. 234 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3380/2002 2002-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3381/2002 2002-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3382/2002 2002-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3349/2002 2002-08-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 3375/2002 2002-08-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3376/2002 2002-08-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3377/2002 2002-08-21 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER EM DOAÇÃO VIATURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DE BOMBEIROS NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. 1 extracted
norma 3378/2002 2002-08-21 Lei Municipal INSTITUI A MEDALHA DE SERVIÇOS RELEVANTES À ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3374/2002 2002-08-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 717/69. 1 extracted
norma 3371/2002 2002-08-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3372/2002 2002-08-16 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3373/2002 2002-08-16 Lei Municipal AUTORIZA A RENOVAÇÃO OU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES NA ÁREA II- ARTES PLÁSTICAS E CÊNICAS. 1 extracted
norma 3364/2002 2002-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3365/2002 2002-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3366/2002 2002-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3367/2002 2002-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3368/2002 2002-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3369/2002 2002-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3370/2002 2002-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3348/2002 2002-07-17 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3360/2002 2002-07-15 Lei Municipal ALTERA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.212/01. 1 extracted
norma 3361/2002 2002-07-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3362/2002 2002-07-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3363/2002 2002-07-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3359/2002 2002-07-12 Lei Municipal ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.209/01. 1 extracted
norma 3355/2002 2002-06-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3356/2002 2002-06-20 Lei Municipal ALTERA PADRÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DO LEGISLATIVO, CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.600/90 E 2.786/98. 1 extracted
norma 3357/2002 2002-06-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3358/2002 2002-06-20 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º E CRIA O ART. 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 1.817/91. 1 extracted
norma 3353/2002 2002-06-13 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3354/2002 2002-06-13 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3350/2002 2002-06-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3351/2002 2002-06-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3352/2002 2002-05-27 Lei Municipal CRIA EMPREGO PÚBLICO DE FONOAUDIÓLOGO 1 extracted
norma 3338/2002 2002-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted