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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3494/2003 2003-03-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3493/2003 2003-03-24 Lei Municipal ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3491/2003 2003-03-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.346, DE 24 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3492/2003 2003-03-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3487/2003 2003-03-07 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3488/2003 2003-03-07 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3489/2003 2003-03-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3490/2003 2003-03-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3485/2003 2003-03-05 Lei Municipal CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE FISCAL E VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3486/2003 2003-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. 1 extracted
norma 3482/2003 2003-02-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3483/2003 2003-02-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2003. 1 extracted
norma 3484/2003 2003-02-21 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3218/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3481/2003 2003-02-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3476/2003 2003-02-04 Lei Municipal CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3477/2003 2003-02-04 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3478/2003 2003-02-04 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3479/2003 2003-02-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3480/2003 2003-02-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3473/2002 2002-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLODOVINO SOARES. 1 extracted
norma 3474/2002 2002-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3475/2002 2002-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE PESSOAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3467/2002 2002-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3468/2002 2002-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3469/2002 2002-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3470/2002 2002-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3471/2002 2002-12-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.629, DE 31 DE MAIO DE 1990. 1 extracted
norma 3472/2002 2002-12-19 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER O USO DE DEPENDÊNCIAS DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO À ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE LIXO. 1 extracted
norma 3464/2002 2002-12-12 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. (R$ 295.027,00) 1 extracted
norma 3465/2002 2002-12-12 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SMEE. 1 extracted
norma 3466/2002 2002-12-12 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º E OS §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.458, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002. 1 extracted
norma 3463/2002 2002-12-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.134/01. 1 extracted
norma 3447/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3448/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3449/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3450/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3451/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3452/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3453/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3454/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3455/2002 2002-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS PASSAGENS ESCOLARES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3456/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
norma 3457/2002 2002-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3458/2002 2002-12-04 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3459/2002 2002-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3460/2002 2002-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3461/2002 2002-12-04 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3462/2002 2002-12-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3260/2001 2002-12-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3441/2002 2002-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted