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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3594/2003 2003-11-06 Lei Municipal FICA ACRESCIDO O INC. VII AO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.722, DE 05 DE JANEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 3595/2003 2003-11-06 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - RECFIS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3590/2003 2003-11-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3592/2003 2003-11-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOA AMIGOS DOS BAIRROS TAMANDARÉ E TÉOPOLIS. 1 extracted
norma 3593/2003 2003-11-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3587/2003 2003-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3588/2003 2003-10-30 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.532, DE 27 DE JUNHO DE 2003. 1 extracted
norma 3589/2003 2003-10-30 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.533, DE 27 DE JUNHO DE 2003. 1 extracted
norma 3585/2003 2003-10-22 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.052, DE 07 DE AGOSTO DE 2000. 1 extracted
norma 3586/2003 2003-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À CDL RELATIVA AOS FESTEJOS NATALINOS DE 2003. 1 extracted
norma 3580/2003 2003-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM A AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. 1 extracted
norma 3581/2003 2003-10-16 Lei Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.621, DE 17 DE MAIO DE 1990. 1 extracted
norma 3582/2003 2003-10-16 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3583/2003 2003-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3584/2003 2003-10-16 Lei Municipal ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE MERECIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA. 1 extracted
norma 3578/2003 2003-10-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3579/2003 2003-10-10 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3574/2003 2003-10-02 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3575/2003 2003-10-02 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3576/2003 2003-10-02 Lei Municipal FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SETORES DE "OUVIDORIA" E O "SESMET" - SETOR DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 1 extracted
norma 3577/2003 2003-10-02 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3573/2003 2003-09-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3570/2003 2003-09-22 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3571/2003 2003-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3572/2003 2003-09-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS. 1 extracted
norma 3568/2003 2003-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO PARA A CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA COM O BNDES. 1 extracted
norma 3569/2003 2003-09-18 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3564/2003 2003-09-11 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 3565/2003 2003-09-11 Lei Municipal ALTERA O INC. XIII DO ART. 3º DA LEI Nº 3252, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 3566/2003 2003-09-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 3567/2003 2003-09-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
norma 3561/2003 2003-09-08 Lei Municipal ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 3242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.001. 1 extracted
norma 3562/2003 2003-09-08 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI Nº 2130, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993 E CRIA O § 4º NO MESMO ARTIGO. 1 extracted
norma 3560/2003 2003-09-05 Lei Municipal DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DO USO COMUM DO POVO. 1 extracted
norma 3559/2003 2003-09-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3591/2003 2003-09-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.389, 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3558/2003 2003-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À CDL E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3553/2003 2003-08-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3554/2003 2003-08-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3555/2003 2003-08-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3556/2003 2003-08-25 Lei Municipal "CRIA O § 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.457, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002." 1 extracted
norma 3557/2003 2003-08-25 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 3547/2003 2003-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3548/2003 2003-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3549/2003 2003-08-15 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3550/2003 2003-08-15 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.900, DE 15 DE JULHO DE 1999. 1 extracted
norma 3551/2003 2003-08-15 Lei Municipal CRIA EMPREGOS DE PROFESSOR DE ÁREA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3552/2003 2003-08-15 Lei Municipal CRIA SETORES E ALTERA DENOMINAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 1 extracted
norma 3539/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3540/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted