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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3694/2004 2004-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3695/2004 2004-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3696/2004 2004-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3697/2004 2004-05-21 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3689/2004 2004-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3690/2004 2004-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3691/2004 2004-05-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.559, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3688/2004 2004-05-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3684/2004 2004-05-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3685/2004 2004-05-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3686/2004 2004-05-06 Lei Municipal CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA NA CATEGORIA FUNCIONAL DE VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3687/2004 2004-05-06 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3557, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3683/2004 2004-05-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3681/2004 2004-04-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3682/2004 2004-04-29 Lei Municipal FICA CRIADO O § 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.003 1 extracted
norma 3680/2004 2004-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA BENEFICENTE JUVENTUS - AERB. 1 extracted
norma 3676/2004 2004-04-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3677/2004 2004-04-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3678/2004 2004-04-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3679/2004 2004-04-22 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A CDL E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3673/2004 2004-04-15 Lei Municipal ALTERA OS ARTS. 17 E 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.681, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3674/2004 2004-04-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3675/2004 2004-04-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3670/2004 2004-04-08 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3671/2004 2004-04-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3672/2004 2004-04-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3668/2004 2004-04-05 Lei Municipal CRIA O CARGO DE VICE-DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DULCE DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3669/2004 2004-04-05 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3664/2004 2004-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3665/2004 2004-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3666/2004 2004-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3667/2004 2004-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3658/2004 2004-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3659/2004 2004-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO AFRO-UMBANDISTA DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3660/2004 2004-03-26 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1261/85. 1 extracted
norma 3661/2004 2004-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3662/2004 2004-03-26 Lei Municipal EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3663/2004 2004-03-26 Lei Municipal CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.786/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3657/2004 2004-03-19 Lei Municipal ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO EMPREGO DE AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002. 1 extracted
norma 3653/2004 2004-03-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3654/2004 2004-03-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3655/2004 2004-03-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3656/2004 2004-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3652/2004 2004-03-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3650/2004 2004-02-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3651/2004 2004-02-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3649/2004 2004-01-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3648/2004 2004-01-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3647/2003 2003-12-31 Lei Municipal CRIA INCISO IV, NO § 8º DO ART. 6º DA LEI Nº 2.476, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 3644/2003 2003-12-30 Lei Municipal ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted