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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3541/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3542/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3543/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 3544/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA SUBVENÇÃO A CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS. 1 extracted
norma 3545/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE ESTEIENSE DE TRADIÇÃO GAÚCHA - SETG. 1 extracted
norma 3546/2003 2003-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL RAIO DE SOL. 1 extracted
norma 3563/2003 2003-07-09 Lei Complementar ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 7º, DA LEI 3.379/02. 1 extracted
norma 3538/2003 2003-07-01 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.035, DE 23 DE JUNHO DE 2000, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTEIO, SOBRE O REGIME DE TRABALHO E PLANO DE SALÁRIOS DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3528/2003 2003-06-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3529/2003 2003-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3530/2003 2003-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3531/2003 2003-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3532/2003 2003-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3533/2003 2003-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3534/2003 2003-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3535/2003 2003-06-27 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3536/2003 2003-06-27 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3537/2003 2003-06-27 Lei Municipal EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 1 extracted
norma 3525/2003 2003-06-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 3526/2003 2003-06-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3527/2003 2003-06-12 Lei Municipal CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E REPOSIÇÃO E AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3524/2003 2003-06-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3522/2003 2003-06-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3523/2003 2003-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3519/2003 2003-05-29 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3520/2003 2003-05-29 Lei Municipal CRIA ADICIONAL DE INCENTIVO. 1 extracted
norma 3521/2003 2003-05-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3518/2003 2003-05-26 Lei Municipal ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO EMPREGO DE MOTORISTA, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002. 1 extracted
norma 3515/2003 2003-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM ENGENHEIRO SANITARISTA À UNIÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3516/2003 2003-05-22 Lei Municipal AUTORIZA SUBVENÇÃO A CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS 1 extracted
norma 3517/2003 2003-05-22 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL, ALTERA NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3513/2003 2003-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3512/2003 2003-05-08 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3511/2003 2003-04-30 Lei Municipal AUTORIZA SUBVENÇÃO A CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS. 1 extracted
norma 3506/2003 2003-04-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3507/2003 2003-04-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3508/2003 2003-04-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3509/2003 2003-04-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3510/2003 2003-04-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3499/2003 2003-04-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3500/2003 2003-04-17 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3501/2003 2003-04-17 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 3502/2003 2003-04-17 Lei Municipal ALTERA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, ESTABELECE NOVA TABELA DE NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3503/2003 2003-04-17 Lei Municipal ALTERA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3504/2003 2003-04-17 Lei Municipal DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DO USO COMUM DO POVO. 1 extracted
norma 3505/2003 2003-04-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3495/2003 2003-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO CONCEDER O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2003. 1 extracted
norma 3496/2003 2003-04-04 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3497/2003 2003-04-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3498/2003 2003-04-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.389, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted