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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3442/2002 2002-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3443/2002 2002-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3444/2002 2002-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3445/2002 2002-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3446/2002 2002-11-27 Lei Municipal ALTERA O SISTEMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3440/2002 2002-11-26 Lei Municipal FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INC. X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 3432/2002 2002-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTEIO 1 extracted
norma 3433/2002 2002-11-20 Lei Municipal CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 1 extracted
norma 3434/2002 2002-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3435/2002 2002-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3436/2002 2002-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3437/2002 2002-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3438/2002 2002-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3439/2002 2002-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3430/2002 2002-11-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3431/2002 2002-11-14 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3429/2002 2002-11-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3428/2002 2002-11-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE NOVAÇÃO COM O MORADORES DE LOTEAMENTOS POPULARES DE ESTEIO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3425/2002 2002-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3426/2002 2002-10-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3427/2002 2002-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A ASSOCIAÇÃO DO ASILO PAZ E AMOR 1 extracted
norma 3424/2002 2002-10-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3423/2002 2002-10-22 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS DE VÍDEO, EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3420/2002 2002-10-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3421/2002 2002-10-17 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2635, DE 10 DE JUNHO DE 1997 1 extracted
norma 3422/2002 2002-10-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3419/2002 2002-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E MINI-ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (MINIERBS) DE TELEFONIA CELULAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.214, DE 26 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3418/2002 2002-10-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3411/2002 2002-10-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3412/2002 2002-10-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3413/2002 2002-10-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3414/2002 2002-10-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3415/2002 2002-10-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3416/2002 2002-10-02 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.207, DE 16 DE JULHO DE 2.001. 1 extracted
norma 3417/2002 2002-10-02 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À AFUSCA - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.245/01. 1 extracted
norma 3409/2002 2002-09-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O "LOTEAMENTO BARREIRA". 1 extracted
norma 3410/2002 2002-09-27 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2861/99. 1 extracted
norma 3407/2002 2002-09-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3408/2002 2002-09-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3401/2002 2002-09-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3402/2002 2002-09-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3403/2002 2002-09-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3404/2002 2002-09-18 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3405/2002 2002-09-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
norma 3406/2002 2002-09-18 Lei Municipal CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS. EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E CRIA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS. REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3398/2002 2002-09-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3399/2002 2002-09-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3400/2002 2002-09-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 3397/2002 2002-09-11 Lei Municipal ALTERA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS EMPREGOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.288/02. 1 extracted
norma 3396/2002 2002-09-09 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 04 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted