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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3339/2002 2002-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3340/2002 2002-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3341/2002 2002-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3342/2002 2002-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3343/2002 2002-05-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 3344/2002 2002-05-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 3345/2002 2002-05-24 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS DE AGENTES DA DENGUE. 1 extracted
norma 3346/2002 2002-05-24 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA DIRETOR DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3347/2002 2002-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3336/2002 2002-05-16 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.681, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3337/2002 2002-05-16 Lei Municipal REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.233, DE 23 DE JUNHO DE 1994. 1 extracted
norma 3333/2002 2002-05-10 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 1 extracted
norma 3334/2002 2002-05-10 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DULCE DE MORAES 1 extracted
norma 3335/2002 2002-05-10 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 3330/2002 2002-05-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3331/2002 2002-05-03 Lei Municipal CRIA E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 3332/2002 2002-05-03 Lei Municipal CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 3317/2002 2002-04-30 Lei Municipal ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496/96 1 extracted
norma 3326/2002 2002-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3327/2002 2002-04-26 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274/01. 1 extracted
norma 3328/2002 2002-04-26 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.662/97. 1 extracted
norma 3329/2002 2002-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDOR PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3324/2002 2002-04-18 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3325/2002 2002-04-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA NA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS 1 extracted
norma 3323/2002 2002-04-17 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS E EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO AO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR AMÉRICA LATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3322/2002 2002-04-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL E DE SERVIÇOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE AUTOLOTAÇÃO E ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3319/2002 2002-04-12 Lei Municipal ALTERA A ALÍNEA "C", DOS § 1º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.218/2001. 1 extracted
norma 3320/2002 2002-04-12 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185/01 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLÍNICO-GERAL. 1 extracted
norma 3321/2002 2002-04-12 Lei Municipal ALTERA O NÍVEL SALARIAL DOS EMPREGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1 extracted
norma 3318/2002 2002-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3316/2002 2002-04-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3315/2002 2002-04-03 Lei Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO E FIXA REMUNERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3311/2002 2002-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3312/2002 2002-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3313/2002 2002-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3314/2002 2002-04-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3308/2002 2002-03-28 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM O PSF E O PACS. 1 extracted
norma 3309/2002 2002-03-28 Lei Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E O PREENCHIMENTO DE VAGAS COM APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 02/99 1 extracted
norma 3310/2002 2002-03-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDOR PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3306/2002 2002-03-25 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/83. 1 extracted
norma 3307/2002 2002-03-25 Lei Municipal CRIA A ALÍNEA "D" E ALTERA A ALÍNEA "C" NO INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.861, DE 11.03.99. 1 extracted
norma 3302/2002 2002-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3303/2002 2002-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3304/2002 2002-03-21 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 3305/2002 2002-03-21 Lei Municipal INSTITUI A MEDALHA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3300/2002 2002-03-19 Lei Municipal INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA ÀS AGÊNCIAS LOTÉRICAS. 1 extracted
norma 3301/2002 2002-03-19 Lei Municipal AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ISSQN AS COOPERATIVAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3299/2002 2002-03-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3298/2002 2002-03-13 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3291/2002 2002-03-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted