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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3246/2001 2001-10-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3234/2001 2001-10-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2682/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3240/2001 2001-10-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 3241/2001 2001-10-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3242/2001 2001-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
norma 3243/2001 2001-10-19 Lei Municipal CRIA O ART. 4ºA E REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 3244/2001 2001-10-19 Lei Municipal CRIA O ART. 1ºA A LEI MUNICIPAL Nº 3.231, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 3239/2001 2001-10-17 Lei Municipal EXTINGUE AS FUNDAÇÕES DE MEIO AMBIENTE - FEMA E DE CULTURA, ARTE E TURISMO - FUNCATE E CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE CULTURA, ARTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3238/2001 2001-10-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTE E TURISMO DE ESTEIO - FUNCATE. 1 extracted
norma 3236/2001 2001-10-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3237/2001 2001-10-08 Lei Municipal CRIA EMPREGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3235/2001 2001-10-01 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL À APAE 1 extracted
norma 3233/2001 2001-09-28 Lei Municipal CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLODOVINO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3231/2001 2001-09-26 Lei Municipal AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO E CESSÃO DE USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO À METROPLAN. 1 extracted
norma 3232/2001 2001-09-26 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3230/2001 2001-09-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DAS 24 ÀS 6 HORAS. 1 extracted
norma 3229/2001 2001-09-13 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.639/97. 1 extracted
norma 3228/2001 2001-09-11 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3224/2001 2001-09-05 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3225/2001 2001-09-05 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A ADOTAR A LEI FEDERAL Nº 7.418/85. 1 extracted
norma 3226/2001 2001-09-05 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3227/2001 2001-09-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3223/2001 2001-08-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3222/2001 2001-08-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3221/2001 2001-08-15 Lei Municipal INSTITUI PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE FUNDO DE QUINTAL - IFQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3218/2001 2001-08-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3219/2001 2001-08-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.172/01. 1 extracted
norma 3220/2001 2001-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3210/2001 2001-08-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 3216/2001 2001-08-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2658/97, DE 22 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3217/2001 2001-08-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3215/2001 2001-07-27 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS DE MOTORISTAS. 1 extracted
norma 3214/2001 2001-07-26 Lei Municipal REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE ANTENAS CELULARES. 1 extracted
norma 3211/2001 2001-07-23 Lei Municipal ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.142/01. 1 extracted
norma 3212/2001 2001-07-23 Lei Municipal CRIA EMPREGO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/97. 1 extracted
norma 3213/2001 2001-07-23 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS DE OPERADORES DE MÁQUINAS. 1 extracted
norma 3204/2001 2001-07-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 3205/2001 2001-07-16 Lei Municipal CRIA EMPREGO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3206/2001 2001-07-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
norma 3207/2001 2001-07-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM A PACTO- PASTORAL DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO AO TOXICÔMANO E COM A FAZENDA DO SENHOR JESUS DO VALE DOS SINOS 'VIDA VALE'. 1 extracted
norma 3208/2001 2001-07-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS CRECHES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3209/2001 2001-07-16 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPE DO PSF, CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/98. 1 extracted
norma 3200/2001 2001-07-06 Lei Municipal AUTORIZA CONVÊNIO COM A METROPLAN, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, PELO PROGRAMA INTEGRADO. 1 extracted
norma 3201/2001 2001-07-06 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.161/01. 1 extracted
norma 3202/2001 2001-07-06 Lei Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.014/78. 1 extracted
norma 3203/2001 2001-07-06 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
norma 3199/2001 2001-07-04 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 3.027, DE 22 DE MAIO DE 2000 QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS IRREGULARES'. 1 extracted
norma 3197/2001 2001-06-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO OBJETO NO EDITAL N° 02/99. 1 extracted
norma 3198/2001 2001-06-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3196/2001 2001-06-27 Lei Municipal PADRONIZA AS CORES EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted