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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3097/2000 2000-10-25 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3094/2000 2000-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3095/2000 2000-10-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3090/2000 2000-10-18 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.013/00. 1 extracted
norma 3091/2000 2000-10-18 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. 1 extracted
norma 3092/2000 2000-10-18 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3093/2000 2000-10-18 Lei Municipal ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3088/2000 2000-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E DÁ NOVA AFETAÇÃO COMO ÁREA HABITACIONAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS ATUAIS MORADORES DA ÁREA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.665/97 E A GRAVA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS, DO TIPO 01, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2853/99." 1 extracted
norma 3089/2000 2000-10-05 Lei Municipal ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 957/76. 1 extracted
norma 3087/2000 2000-09-28 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3086/2000 2000-09-25 Lei Municipal DEFINE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 3081/2000 2000-09-22 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3082/2000 2000-09-22 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTEIO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3083/2000 2000-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3084/2000 2000-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTE E TURISMO DE ESTEIO - FUNCATE. 1 extracted
norma 3085/2000 2000-09-22 Lei Municipal AUTORIZA LOCAÇÃO DE APARELHO DATASHOW E TELÃO PARA DIVULGAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3080/2000 2000-09-15 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895/99. 1 extracted
norma 3078/2000 2000-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS CM DOAÇÃO 1 extracted
norma 3079/2000 2000-09-12 Lei Municipal DÁ REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.054/00. 1 extracted
norma 3071/2000 2000-08-30 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS DE OPERADORES DE MÁQUINAS 1 extracted
norma 3072/2000 2000-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS. 1 extracted
norma 3073/2000 2000-08-30 Lei Municipal AUTORIZA PREENCHIMENTO DE VAGAS COM APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 02/99. 1 extracted
norma 3074/2000 2000-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DOS AGENTES DA DENGUE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3075/2000 2000-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM VETERINÁRIO A UNIÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3076/2000 2000-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 221.695,68). 1 extracted
norma 3077/2000 2000-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3070/2000 2000-08-28 Lei Municipal INSTITUI O CADASTRO DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3063/2000 2000-08-23 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 27 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3064/2000 2000-08-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 20.000,00). 1 extracted
norma 3065/2000 2000-08-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 285.000,00). 1 extracted
norma 3066/2000 2000-08-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 3067/2000 2000-08-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3068/2000 2000-08-23 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3069/2000 2000-08-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3062/2000 2000-08-21 Lei Municipal TOMBA IMÓVEL AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3059/2000 2000-08-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (R$ 12.806,44). 1 extracted
norma 3060/2000 2000-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DROGADITOS COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDA DO SENHOR JESUS. 1 extracted
norma 3061/2000 2000-08-17 Lei Municipal ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2989/99. 1 extracted
norma 3055/2000 2000-08-11 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 2503/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3056/2000 2000-08-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDORES PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3057/2000 2000-08-11 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2504/96. 1 extracted
norma 3058/2000 2000-08-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DA VISÃO DE NOVO HAMBURGO - OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. 1 extracted
norma 3054/2000 2000-08-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 3052/2000 2000-08-07 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 3053/2000 2000-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO ESTEIENSE DO MEIO AMBIENTE - FEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 3049/2000 2000-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 3050/2000 2000-07-31 Lei Municipal CRIA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1221, 2646 E 2668/97. 1 extracted
norma 3051/2000 2000-07-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO (R$ 505.000,00). 1 extracted
norma 3037/2000 2000-07-23 Lei Municipal AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EMERGENCIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3048/2000 2000-07-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.428/95. 1 extracted