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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2896/1999 1999-07-05 Lei Municipal NSTITUI CENSO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2895/1999 1999-07-02 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO E DO TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2894/1999 1999-06-25 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO ART. 243 DA LEI FEDERAL N. 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2892/1999 1999-06-24 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2893/1999 1999-06-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.858, 1999. 1 extracted
norma 2891/1999 1999-06-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 850.000,00). 1 extracted
norma 2889/1999 1999-05-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE. 1 extracted
norma 2890/1999 1999-05-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2887/1999 1999-05-19 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2888/1999 1999-05-19 Lei Municipal ALTERA A DESCRIÇÃO DA ZONA CENTRAL 1, DO PLANO DIRETOR DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2883/1999 1999-05-14 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2860 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2884/1999 1999-05-14 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2885/1999 1999-05-14 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2886/1999 1999-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS MORADORES DOS BAIRROS BOQUEIRÃO I E II. 1 extracted
norma 2880/1999 1999-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR PARA A JUSTIÇA ELEITORAL LOCAL. 1 extracted
norma 2881/1999 1999-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 2882/1999 1999-05-05 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMATURA DE CONVÊNIO PRADEM COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2878/1999 1999-04-29 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. 1 extracted
norma 2879/1999 1999-04-29 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E CRIANÇA. 1 extracted
norma 2877/1999 1999-04-23 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO E DE LICENÇA DE ATIVIDADE. 1 extracted
norma 2874/1999 1999-04-16 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2570/96, CRIA CARGOS E EMPREGOS NA FUNDAÇÃO ESTEIENSE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2875/1999 1999-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PADRE RÉUS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2876/1999 1999-04-16 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2383/95. 1 extracted
norma 2873/1999 1999-04-13 Lei Municipal ALTERA O INC. III, AO ART. 6º, DA LEI Nº 2774, DE 30 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 2872/1999 1999-04-12 Lei Municipal EXTINGUE, CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2870/1999 1999-04-05 Lei Municipal CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPEDIENTE E PESSOAL. 1 extracted
norma 2871/1999 1999-04-05 Lei Municipal CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPEDIENTE E PESSOAL. 1 extracted
norma 2867/1999 1999-03-26 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2868/1999 1999-03-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A METROPLAN, COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO COLETIVO DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 2869/1999 1999-03-26 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2860, DE 11 DE MARÇO DE 1999 1 extracted
norma 2864/1999 1999-03-19 Lei Municipal ALTERA O ART. 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/85 1 extracted
norma 2865/1999 1999-03-19 Lei Municipal REGULARIZA A CONCESSÃO DE AVANÇO TRIENAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2866/1999 1999-03-19 Lei Municipal CRIA NORMAS DAS ISENÇÕES DAS ESCOLAS PARTICULARES. 1 extracted
norma 2863/1999 1999-03-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 18/01/96. 1 extracted
norma 2860/1999 1999-03-11 Lei Municipal CRIA EMPREGOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2861/1999 1999-03-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2862/1999 1999-03-11 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER O USO DE DEPENDÊNCIAS DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO À ASSOCIAÇÃO DAS RECICLADORAS AMIGAS DA VILA PEDREIRA. 1 extracted
norma 2859/1999 1999-03-04 Lei Municipal ONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE CURSO SUPERIOR AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2858/1999 1999-01-08 Lei Municipal CRIA REGRAS PARA PROMOÇÃO DE CONCURSOS EM QUE PARTICIPEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2853/1999 1999-01-05 Lei Municipal INSTITUI AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260 DE 28 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 2854/1999 1999-01-05 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 1 extracted
norma 2855/1999 1999-01-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORESTE PIANTA. 1 extracted
norma 2856/1999 1999-01-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO FLAMENGO ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 2857/1999 1999-01-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AJAX 1 extracted
norma 2851/1999 1999-01-04 Lei Municipal OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
norma 2852/1999 1999-01-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.918, DE 25 DE AGOSTO DE 1992. 1 extracted
norma 2850/1998 1998-12-31 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 945/76. 1 extracted
norma 2849/1998 1998-12-30 Lei Municipal CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO. 1 extracted
norma 2848/1998 1998-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2846/1998 1998-12-21 Lei Municipal RESTABELECE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1261/85 1 extracted