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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2747/1998 1998-03-30 Lei Municipal ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.741, DE 06 DE MARÇO 1998. 1 extracted
norma 2745/1998 1998-03-27 Lei Municipal INSTITUI AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2743/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2744/1998 1998-03-24 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2742/1998 1998-03-17 Lei Municipal ESTABELECE O HORÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR. 1 extracted
norma 2735/1998 1998-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2736/1998 1998-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2737/1998 1998-03-06 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2383/95. 1 extracted
norma 2738/1998 1998-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAS TEMPORÁRIAS 1 extracted
norma 2739/1998 1998-03-06 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2740/1998 1998-03-06 Lei Municipal EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 2741/1998 1998-03-06 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2728/1998 1998-01-30 Lei Municipal AUTORIZO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR E ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2617/97. 1 extracted
norma 2729/1998 1998-01-30 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2730/1998 1998-01-30 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2731/1998 1998-01-30 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. 1 extracted
norma 2732/1998 1998-01-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DA PETROBRÁS S.A. 1 extracted
norma 2733/1998 1998-01-30 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2177, DE 14 DE MARÇO DE 1994. 1 extracted
norma 2734/1998 1998-01-30 Lei Municipal AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2726/1998 1998-01-07 Lei Municipal CONCEDE ANISTIA FISCAL DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS SOBRE O IPTU, INSS E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO - ALVARÁ. DISPÕE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1998, AUTORIZA DESCONTO, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2725/1998 1998-01-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE AUTOLOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2715/1998 1998-01-05 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. (R$ 29.319.700,00) 1 extracted
norma 2720/1998 1998-01-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2721/1998 1998-01-05 Lei Municipal CRIA CARGOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL - HOSPITAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2722/1998 1998-01-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2723/1998 1998-01-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2724/1998 1998-01-05 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1998. 1 extracted
norma 2718/1997 1997-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2719/1997 1997-12-29 Lei Municipal ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 2172/94. 1 extracted
norma 2716/1997 1997-12-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE USO DOMÉSTICO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2717/1997 1997-12-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1815, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.991 E DA LEI Nº 1995, DE 16 DE ABRIL DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2713/1997 1997-12-18 Lei Municipal INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO E RECREAÇÃO À CRIANÇA HOSPITALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2714/1997 1997-12-18 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2545/96. 1 extracted
norma 2712/1997 1997-12-10 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2476, DE 18 DE JANEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2711/1997 1997-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2710/1997 1997-12-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
norma 2708/1997 1997-11-28 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1 extracted
norma 2705/1997 1997-11-25 Lei Municipal RIA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAL IMPRESSO E PROMOCIONAL DO MUNICÍPIO OU EMPREENDIMENTOS PATROCINADOS. 1 extracted
norma 2706/1997 1997-11-25 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2707/1997 1997-11-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2704/1997 1997-11-24 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CAMPANHA EDUCATIVA. 1 extracted
norma 2703/1997 1997-11-21 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2680/1997 1997-11-20 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2701/1997 1997-11-20 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 2702/1997 1997-11-20 Lei Municipal CRIA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2700/1997 1997-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2698/1997 1997-11-17 Lei Municipal INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2699/1997 1997-11-17 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1256/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2697/1997 1997-11-14 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2696/1997 1997-11-11 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted