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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2541/1996 1996-09-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2542/1996 1996-09-05 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 2539/1996 1996-09-03 Lei Municipal CRIA O INCISO V AO ART. 4° , DA LEI MUNICIPAL N° 1.397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987. 1 extracted
norma 2540/1996 1996-09-03 Lei Municipal PROIBE O PORTE DE ARMA DE FOGO NOS GINÁSIOS EDGAR PICCIONI E SILVIO BATISTA. 1 extracted
norma 2538/1996 1996-08-27 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CELEBAR CONVÊNIO COM A CDL. 1 extracted
norma 2535/1996 1996-08-22 Lei Municipal CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL DE 1° GRAU INCOMPLETO NOSSA SENHORA APARECIDA E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA. 1 extracted
norma 2536/1996 1996-08-22 Lei Municipal APROVA LOTEAMENTO POPULAR VILA EZEQUIEL. 1 extracted
norma 2537/1996 1996-08-22 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 2531/1996 1996-08-16 Lei Municipal RIA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2532/1996 1996-08-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2533/1996 1996-08-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER UM PROFESSOR À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2534/1996 1996-08-16 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 2529/1996 1996-08-07 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO À AUTARQUIA MUNICIPAL - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAROILO. 1 extracted
norma 2527/1996 1996-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE BENS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2528/1996 1996-07-22 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.507, DE 27/06/89. 1 extracted
norma 2524/1996 1996-07-15 Lei Municipal ALTERA O QUADRO DE USOS DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 2525/1996 1996-07-15 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS - AME. 1 extracted
norma 2526/1996 1996-07-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2523/1996 1996-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À CORSAN. 1 extracted
norma 2522/1996 1996-07-01 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2519/1996 1996-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM PROFESSOR PARA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS CORAÇÃO DE MARIA E UM SERVENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 2520/1996 1996-06-26 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2521/1996 1996-06-26 Lei Municipal AUTORIZA A AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 2591/1996 1996-06-26 Lei Municipal REGULAMENTA O ART. 100, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2511/1996 1996-06-21 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2512/1996 1996-06-21 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2513/1996 1996-06-21 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2514/1996 1996-06-21 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2515/1996 1996-06-21 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2516/1996 1996-06-21 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2518/1996 1996-06-21 Lei Municipal TOMBA AO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO A ÁRVORE GUAJUVIRA, LOCALIZADA NA RUA ESTÂNCIA VELHA. 1 extracted
norma 2510/1996 1996-06-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CREDENCIAL AOS MOTORISTAS DE TÁXI-LOTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 2506/1996 1996-06-10 Lei Municipal NSTITUI A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2507/1996 1996-06-10 Lei Municipal CRIA SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 2508/1996 1996-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL A ACISE 1 extracted
norma 2509/1996 1996-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 2505/1996 1996-05-31 Lei Municipal CRIA SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NO CINEMA DA CASA DE CULTURA. 1 extracted
norma 2504/1996 1996-05-30 Lei Municipal CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2500/1996 1996-05-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2501/1996 1996-05-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2502/1996 1996-05-27 Lei Municipal DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2503/1996 1996-05-27 Lei Municipal CONCEDE GE ÀS ORIENTADORAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2498/1996 1996-05-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.476, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 2499/1996 1996-05-14 Lei Municipal INSTITUI O CONCURSO DE MELHOR ORNAMENTAÇÃO NATALINA. 1 extracted
norma 2496/1996 1996-05-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA/CIEE. 1 extracted
norma 2497/1996 1996-05-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E CEDER ÀS ESCOLAS ESTADUAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, OITO PROFESSORES. 1 extracted
norma 2493/1996 1996-05-07 Lei Municipal FIXA A CARGA HORÁRIA DAS DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2494/1996 1996-05-07 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.483, DE 28 DE MARÇO DE 1996. 1 extracted
norma 2495/1996 1996-05-07 Lei Municipal CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E CRIANÇA. 1 extracted
norma 2492/1996 1996-05-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.477, DE 12 DE MARÇO DE 1996. 1 extracted