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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2389/1995 1995-07-05 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 2390/1995 1995-07-05 Lei Municipal CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2384/1995 1995-06-30 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2385/1995 1995-06-30 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.976. 1 extracted
norma 2386/1995 1995-06-30 Lei Municipal DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2387/1995 1995-06-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO FUNSEG. 1 extracted
norma 2388/1995 1995-06-30 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2383/1995 1995-06-27 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 2382/1995 1995-06-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2436/1995 1995-06-18 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1260, DE 28 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 2379/1995 1995-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 1.500,00 AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2380/1995 1995-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2381/1995 1995-06-16 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2367, DE 10 DE ABRIL DE 1.995. 1 extracted
norma 2377/1995 1995-06-02 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1525, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2378/1995 1995-06-02 Lei Municipal INSTITUI PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA SUPRIR A ESCOLAS ESTADUAIS, PARTICULARES E MUNICIPAIS DE MATERIAL ESCOLAR. 1 extracted
norma 2375/1995 1995-05-31 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CLUBE GRÊMIO MARECHAL RONDON. 1 extracted
norma 2376/1995 1995-05-31 Lei Municipal ALTERA QUADRO DE USOS DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 2374/1995 1995-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO ASILO PAZ E AMOR. 1 extracted
norma 2373/1995 1995-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CTG INDEPENDÊNCIA GAÚCHA. 1 extracted
norma 2371/1995 1995-05-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CTG "PONCHO CRIOULO". 1 extracted
norma 2372/1995 1995-05-02 Lei Municipal ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, À EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS 1 extracted
norma 2369/1995 1995-04-28 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2370/1995 1995-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER ÀS ESCOLAS ESTADUAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, VINTE E SETE PROFESSORES. 1 extracted
norma 2368/1995 1995-04-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2362/1995 1995-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A PRESTAR AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO 1 extracted
norma 2363/1995 1995-04-10 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2364/1995 1995-04-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2365/1995 1995-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CTG QUERO-QUERO 1 extracted
norma 2366/1995 1995-04-10 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 2345/95 E CRIA UM PADRÃO E CARGOS. 1 extracted
norma 2367/1995 1995-04-10 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA - FUNSEG. 1 extracted
norma 2357/1995 1995-03-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE AMADOR 1 extracted
norma 2358/1995 1995-03-29 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2359/1995 1995-03-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO À UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE ESTEIO - UME 1 extracted
norma 2360/1995 1995-03-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA OLÍMPICA 1 extracted
norma 2361/1995 1995-03-29 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1621, DE 17 DE MAIO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS 1 extracted
norma 2353/1995 1995-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SANTO INÁCIO II. 1 extracted
norma 2354/1995 1995-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CTG CHAMA NATIVA 1 extracted
norma 2356/1995 1995-03-23 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART.3º "CAPUT" E § 4º DA LEI MUNICIPAL 1.790, DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2347/1995 1995-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2349/1995 1995-03-16 Lei Municipal CRIA A DIRETORIA DE ENSINO NA SMECC. 1 extracted
norma 2350/1995 1995-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAC. 1 extracted
norma 2351/1995 1995-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO PRESTAR AUXÍLIO MENSAL A AME. 1 extracted
norma 2352/1995 1995-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2348/1995 1995-03-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2346/1995 1995-01-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2340/1995 1995-01-09 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANOAS. 1 extracted
norma 2341/1995 1995-01-09 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS-FG. 1 extracted
norma 2342/1995 1995-01-09 Lei Municipal ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E AUTORIZA A CONCESSÃO. 1 extracted
norma 2343/1995 1995-01-09 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2344/1995 1995-01-09 Lei Municipal OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1995. 1 extracted